Sobre o autor
José Antonio Milagre é (jose.milagre@legaltech.com.br) é advogado em São Paulo especializado em Direito Eletrônico e IT and Environmental Compliance e mantém o blog José Milagre.
Por José Antonio Milagre em Negócios Pequenas empresas
23 de Setembro de 2008, 13:20Provedores de acesso não precisam pagar ISS
Batalha dos impostos: STJ entendeu que provedores de acesso à internet não estão sujeitos a ICMS estadual e ISS municipal. É possível reaver judicialmente as quantias indevidamente pagas nos últimos cinco anos.
Por José Antonio Milagre em Sem-Fio e Telecom Negócios
28 de Agosto de 2008, 14:06Portabilidade, por que algumas não querem?
As operadoras não terão problemas técnicos com a chegada da portabilidade, prevista em contrato há dez anos. Terão custos a mais e maior concorrência, que vai atrapalhar as menos capacitadas.
Por José Antonio Milagre em Segurança Tecnologia
06 de Agosto de 2008, 21:15Google Forensics: investigando cybercrimes
É a técnica de utilizar combinações especiais de operadores no motor de busca Google na investigação e perícia computacional, de maneira a coletar evidências envolvendo incidentes corporativos, segurança e crimes eletrônicos.
Por José Antonio Milagre em Comportamento
16 de Março de 2008, 22:21I-doser. Clique para se drogar.
Advogado comenta a chegada do I-Doser, ringtones com ondas sonoras que teriam efeitos semelhante aos de uma droga. São clipes vendidos com DRM, para serem usados uma vez só.
Por José Antonio Milagre em Segurança Negócios Tecnologia
28 de Fevereiro de 2008, 15:32Panorama jurídico e normativo da política de TI Verde
Mais que obrigação moral, a consciência Green IT anuncia o advento de rígidas normas. O Direito Ambiental foca sua tutela sobre o rápido desenvolvimento da Tecnologia da Informação, de maneira a domesticá-la no que diz respeito à sustentabilidade.
Por José Antonio Milagre em Negócios
07 de Novembro de 2007, 16:58Disputa pela TV digital entre liberdade e concorrência
Advogado comenta a evolução da TV para o padrão digital: vem aí uma batalha jurídica envolvendo empresas de telecomunicações, provedores de serviços na internet e empresas radiodifusoras.
Por José Antonio Milagre em Segurança Negócios
29 de Maio de 2007, 15:02A difícil legislação sobre os contratos eletrônicos
Quando termos jurídicos como “presentes” e “ausentes” perdem o sentido por causa da internet, é hora de entender a força da lei em ambientes virtuais. Até MSN é válido.
Por José Antonio Milagre em Comportamento Games
03 de Maio de 2007, 9:49Big Six: legislação e controle virtual no Second Life
Fique atento com a legislação do Second Life: intolerância, abuso, agressão, exposição a imoralidade e perturbação da paz podem resultar em suspensão e expulsão do Segundo Mundo.
Por José Antonio Milagre em Negócios Tecnologia
18 de Abril de 2007, 15:31Incentivos e recursos para empresas de software
O Prosoft, recurso financeiro criado pelo BNDES, trouxe mecanismos de crédito para o setor de TI no Brasil, mas ainda é pouco em comparação a países como a Índia.
Por José Antonio Milagre em Negócios Pequenas empresas
02 de Abril de 2007, 10:08Incentivos financeiros para empresas de software (1)
Empresas que investem pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação podem pleitear isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. Mas não é tão fácil assim.
Por José Antonio Milagre em Segurança Games
22 de Fevereiro de 2007, 22:39- Socorro, polícia. Fui roubado no Second Life!
É um ambiente que possui câmbio, moeda e economia própria. Até onde o mundo virtual está livre das instituições jurídicas? Veja pelo ponto de vista de um advogado.
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