Banda larga para todos: já pagamos por isso

O Governo Federal quer levar fibra ótica aonde ainda não existe. E o Serra baratear onde já tem. Porém já pagamos por tudo isso. E o imposto do Fust, que tem ficado há anos com 1% de todas as contas telefônicas do pais?

Por Carlos Nepomuceno

Amo meu país, tenho medo é do governo. Em camiseta – da minha coleção de frases.

Aproximam-se as eleições e as cartas começam a ser jogadas na mesa com duas visões distintas para o mesmo problema: conectar a parcela mais pobre da população.

• O Governo lança a ideia de uma bandalargobras, uma estatal para espalhar fibra ótica;

• Serra anuncia em São Paulo que vai reduzir todos os impostos estaduais sobre a banda larga.

Bem verdade, que o Governo Federal quer levar fibra ótica aonde ainda não existe. E o Serra baratear onde já tem. Porém, em ambos os casos nem um nem outro, como sempre, lembram que já pagamos por tudo isso.

Cadê a grana do imposto do Fust, que tem ficado há anos com 1% de todas as contas telefônicas do pais?

Veja abaixo detalhes:

“Uma das alternativas para envolver as empresas no projeto, segundo a mesma fonte, poderá ser a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que têm R$ 8 bilhões em caixa, retidos nos cofres do Tesouro para fazer superávit primário.

O Fust foi criado para massificar a telefonia fixa, mas já existe um projeto de lei no Congresso para redirecionar seus recursos para a banda larga. O governo, então, lançaria mão do fluxo anual de recursos do Fust, que é de R$ 900 milhões, para compensar as empresas privadas pelo uso de parte de suas redes”

(mais.)

Note que nessa discussão e nas propostas apresentadas temos a nossa velha polêmica do Estado Máximo (PT) e do Estado Mínimo (PSDB), sobre a qual já me posicionei aqui.

(Nenhum dos dois, no caso brasileiro, pensa no consumidor e cidadão como objetivo principal.)

Na verdade, o dinheiro do FUST que sumiu e ninguém viu deveria financiar todo o projeto de cabeamento para levar à rede para os lugares mais distantes e se procurar a forma mais eficiente e pública para garantir a alternativa mais barata e eficaz, portanto de maior interesse público.

E ir de graça para quem precisa e não pode pagar, desde escolas, bibliotecas, a redes Wi-Max em bairros mais carentes.

A ideia não era essa?

A criação de estatais nem sempre dá boa coisa; começam pequenas, mas os políticos vão descobrindo primos, amigos, sobrinhos. Vejam isso:

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), criada em dezembro de 1972, nasceu a partir de um compromisso das autoridades da Aeronáutica de que seria uma empresa para regular o setor com, no máximo, 600 funcionários.

Hoje, a Infraero emprega 28 mil trabalhadores, administra 67 aeroportos, 81 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística.

(Ver mais.)

A meu ver um Governo 2.0 é inclusivo, que se preocupa com quem não tem, mas ao mesmo tempo eficaz, dando a quem não tem a capacidade de se tornar cidadão e não apenas eleitor.

Esse projeto da banda larga para os mais pobres reflete esta questão de fundo, pois para o cara ter banda larga, antes tem que ter também computador, manter, etc…

Ou seja, é um sistema global e não isolado. Não seria melhor privilegiar os espaços públicos? E redes sem fio?

O debate nos leva a pensar também no fundo que querem criar do pré-sal. Fala-se em passar tudo para a educação, saúde, etc. Mas será que vai virar mais um FUST?.

Falei mais sobre isso aqui. Barbas de molho. Concordas? [Webinsider]

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