Pirataria é legal
19 de outubro de 2009, 22:44Inventaram a proteção autoral para premiar a distribuição, a promoção e divulgação
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Quando me dei conta de que Bach e Michelangelo nunca ganharam um tostão com direitos autorais, me deu preguiça financeira. E quando realizei que uma suíte para violoncelo foi usada em uma propaganda de TV e que camelôs vendem bugigangas com a Criação nas barbas do Papa, excitou-me um comichão de pirataria.
O plágio autoral era considerado uma homenagem antes de ser penalizado. Villa Lobos, assumidamente, xupinhou Bach que, por sua vez, criou variações de temas de Vivaldi que foi lá copiar Palestrina.
Lá pelas tantas, quando o dinheiro brotou aos borbotões e enfastiou uma cadeia de intermediários que parasitavam na órbita dos criadores, inventaram a proteção autoral. Para premiar a distribuição, a promoção e divulgação. É da lógica do sistema premiar mais a viabilização do que a produção.
Foi assim que copiar passou a ter dois sentidos: quando os tributos são pagos é inspiração, quando sonegados é crime de plágio. A lei sempre esteve antes a serviço dos privilégios adquiridos do que do fomento criativo. Direito autoral é uma falácia que deveria chamar-se de Direito a vagabundagem.
Este é um tema mais simples do que parece e que costumamos complicar para justificar as intricadas gorjetas que premiam intermediários antes e mais do que os autores.
Mas o efeito colateral que a camisa de força legal causa é mais pernicioso porque a inspiração é sujeita da capacidade financeira.
Quando Walt Disney lançou mão dos contos nórdicos dos irmãos Grimm ele não pagou um tostão pra ninguém. Mas o Mickey ia cair em domínio público 70 anos depois de sua criação e o lobby da parasitagem autoral prorrogou a lei por mais 30 anos.
Quem baixa e distribui de graça tem mais de Robin Hood do que de pirata. [Webinsider]
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1° Tarilonte Data: 19/10/2009 às 11:20 pm
Atividade:
Cidade: Brasília, DF
Enquanto a internet for essa terra de ninguém - e, sim, é isso que é - discutir a moral da pirataria é equivalente a discutir a moral dos terremotos.
Eles vêm, causam prejuízos, botam tudo e todos de ponta cabeça, mas não adianta se revoltar e nem protestar. Pois são fenômenos e, posto que são, não há como evitá-los.
Isto posto, digo que, para mim, a pirataria é antes de tudo, um protesto. Contra os que se julgam donos do que criam. Usando uma linguagem Paulina, eu diria que quem escreve uma bela canção, um belo livro, ou cria um ótimo programa, já recebeu seu galardão.
Ou não. É um tema complexo e profundo.