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Carreira - Pequenas empresas

Contratação por CLT ou PJ. Qual é a melhor?

02 de abril de 2008, 19:02

Ao ser contratado para trabalhar em uma empresa, você pode ter a carteira assinada ou ter que atuar como um prestador de serviços em pessoa jurídica. Como é isso?

Por Thiago Melo

Hoje no nosso mercado existem dois tipos de contratações: por CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) ou por PJ (Pessoa Jurídica). A maioria das empresas de grande porte prefere contratar seus empregados pela CLT, mas é muito grande o número de empresas de TI que preferiram abolir a arcaica CLT e adotar a contratação por PJ.

Qual das duas opções é melhor para o contratado?

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É uma pergunta difícil de responder pois ambas possuem vantagens e desvantagens. Eu já trabalhei com as duas formas de contratação e explicarei para vocês como é que funciona cada uma delas. A partir das explicações vocês poderão tirar suas próprias conclusões.

CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

Benefícios: a contratação por CLT garante uma série de benefícios para o empregado, como vale-transporte, vale-refeição, férias remuneradas de 30 dias, 13º salário, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego, licença saúde (opcional), licença maternidade, licença paternidade, 15 dias de salário em caso de acidentes, entre outros benefícios.

Custo para as empresas: o custo de contratação é excessivamente alto, podendo chegar a até 230% a mais do que o valor do seu salário, isso sem contar os custos com a burocracia;

Contribuições do empregado: o empregado é obrigado a pagar 6% do seu salário para receber o vale-transporte e também deve pagar alguns impostos como INSS e Imposto de Renda;

Salário: o salário do empregado contratado por CLT é sempre mais baixo do que o PJ, pois a empresa gasta bastante dinheiro com impostos e benefícios;

Jornada de trabalho: o empregado deve trabalhar 8h48min por dia (5 dias por semana), ou 8hs durante a semana e 4hs no sábado.

PJ (Pessoa Jurídica)

Benefícios: a contratação por PJ não garante benefícios ao empregado já que não há um vínculo com a empregadora. Algumas empresas pagam 13º salário e férias remuneradas, mas gastos com transporte e alimentação ficam por conta do empregado;

Custo para as empresas: a empresa geralmente fica somente com o custo da nota fiscal.

Contribuições do empregado: os custos dos impostos sobre a nota ficam para o empregado. O valor a ser pago de imposto é de 13,33% por nota fiscal emitida: IRRF (4,80%), COFINS (3%), PIS (0,65%), CSLL (2,88%), ISS (depende da cidade - na cidade de São Paulo o valor é de 2%) mais o custo do contador (entre R$ 100,00 e R$ 415,00 por mês);

Salário: o salário do empregado contratado por PJ é em torno de 20% a 100% maior do que o da CLT, já que as empresas repassam o que economizaram com encargos para o funcionário;

Jornada de trabalho: como o empregado contratado por PJ ganha por hora, o horário de trabalho é bastante flexível. Se você trabalhar muito, ganhará muito. Se trabalhar pouco, ganhará pouco.

Como você pode ver, existem vantagens e desvantagens em ambos os tipos de contratação. O importante é analisar direitinho qual é a opção mais adequada para você antes de aceitar uma proposta de emprego. Faça as contas e veja o que vale mais a pena.

É muito importante que o profissional contratado por PJ faça um plano de previdência privada e pague um plano médico particular, pois como ele não contribui com o INSS não terá o direito de se aposentar.

É importante ressaltar também que sou apenas um profissional especializado em internet. Para maiores informações procure um contador. [Webinsider]

.

Sobre o autor

Thiago Melo (thiagodimelo@gmail.com) é webdesigner, trabalha no Ministério do Desenvolvimento Agrário e mantém o blog Profissão Web.

Apoio:

  • LayerDev Serviços de Webhosting Profissional

Palavras-chave relacionadas a este texto: [ formação profissional ] [ direito ] [ contratos ]

Comentários

21 pessoas comentaram o artigo "Contratação por CLT ou PJ. Qual é a melhor?"

Valmir Silva Data: 03/04/2008 às 12:05 am

Atividade: Advogado

Cidade: Rio de Janeiro

No que diz respeito aos cálculos, acredito que se deva realmente consultar um contador, mas quanto à legislação e às conseqüências jurídicas em se adotar uma ou outra forma de contratação,eu penso que se deveria consultar um advogado especialista nesta área. Esclareço desde logo que não atuo nesta área.

Thiago Victorino Data: 03/04/2008 às 8:44 am

Atividade:

Cidade:

Tem que ter cuidado, pois PJ pode sim ter um vínculo empregatício, até porque se ele estiver usando o uniforme de sua empresa, trabalhando no mesmo lugar, usando o patrimonio da empresa…automaticamente o seu “prestador de serviço” pode querer ser encarado como empregado, aí a empresa contratante tem que pagar todos os atrazados.
Acredito que PJ só é vantagem pra quem contrata, ser empregado lhe da muito mais garantia. Porém, as empresas de pequeno e médio porte não conseguem contratar muitos funcionários, devido aos impostos mencionados no artigo.

“PJ é um empregado em comodato”

E assim caminha a humanidade…

Chan Data: 03/04/2008 às 9:36 am

Atividade:

Cidade:

Particularmente prefiro CLT, creio que só vale apena ser PJ se o salário for o dobro do que vc ganharia sendo CLT, PJ tem muita dor de cabeça, se não tiver um contador de confiança e ele não pagar os impostos, vc pode se dar mal, e vc esqueceu de falar do ITPU, toda empresa tem que ter um local físico, se a pessoa colocar a casa em que mora o IPTU aumenta (na verdade quase dobra o valor), então vc terá que pagar o IPTU, a conta dos gastos fica +- assim:

(16% do salario) +
(valor do contador) +
(15,00 * 20 almoço por dia) +
(1 salarrio de feria / 12) +
(Iptu / 12) +
(Decimo Terceiro / 12) +
(40% de Multa em cima do INSS total / 12) +
(INSS / 12) +
(Seguro desespero / 12) +
(Aviso Previo / 12) +
(Transporte) +
(Valor da conta Juridica Mes) +
(Valor da abertura da empresa) +
(valor de fechamento da empresa)

isso é a media do que se perde, claro que tem valores que nao se perder todo ano, como o valor da abertura e fechamento da empresa, mas é bom saber que vc vai pagar cedo ou tarde…

Carina Data: 03/04/2008 às 1:44 pm

Atividade:

Cidade: São Paulo

Nossa essa matéria caiu como uma luva para mim !! Trabalho como CLT em uma empresa e ganho R$ 3.000,00 e recebi uma proposta de outra para ser PJ…. e querem me pagar R$ 6.500,00. Será que vale a pena? :(

Rafael C. Data: 03/04/2008 às 4:27 pm

Atividade: Designer Instrucional

Cidade: São Paulo

Carina, estou na mesma dúvida.. só que no seu caso, não pensaria nada… pra mim é mais fácil pois sou CLT e tenho empresa aberta com minha mãe.

Mas ganho um valor x, tenho uma série de benefícios e por ser instituição educacional, tenho chances de estudar (pós ou outros cursos) e na outra empresa o valor é praticamente a mesma coisa.

Na atual o crescimento é muito burocrático e não ganho muito… sem a menor idéia de tempo para “subir”, na pretendida não faço idéia… Muito difícil tomar essa decisão!

No seu caso pesquisaria mais os valores e colocaria numa planilha os gastos… se achar que vale a pena e que compensa, vai sim! O meu caso é bem menor e pelas burocracias só já fiquei na dúvida… rsrs

Silvio Delgado Data: 04/04/2008 às 7:39 pm

Atividade: Webdesigner e Programador

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Na contratação PJ, com o advento do SuperSimples, o prestador paga apenas um imposto que varia de 6 a 8% em média, dependendo do valor recebido mensalmente.

Uma observação é que, segundo o último dissídio para profissionais de informática, a carga horária semanal foi reduzida de 44 para 40 horas. Portanto, verifique com o sindicato a legalidade da empresa exigir as 44 horas semanais.

Outro dado importante para aqueles que estão em dúvida se passam ou não de um lado para o outro: se você é CLT, multiplique seu salário bruto por 1,6. Se o valor obtido for superior ao valor da proposta como PJ, não vale a pena. Para os que são PJ, basta dividir o salário por 1,6 para obter o valor correspondente como CLT.

É uma conta simplória, mas é bem funcional na maioria dos casos.

Abraços.

Silvio Delgado
www.silviodelgado.com.br

Fellipe Cicconi Data: 04/04/2008 às 11:40 pm

Atividade:

Cidade:

Sou PJ, e a questão é: “Imediatismo versus Longo Prazo”.

Eu, jovem, quero juntar o máximo de grana que posso. Digamos que, por hora, eu não preciso de segurança extra. Faço o mínimo para me garantir (com saúde e previdência) e a minha rentabilidade é máxima. Ganho exatamente o que trabalho e ponto.

Caso eu tivesse dependentes e tivesse que me precaver por todos os lados, com certeza optaria por CLT.

PS: A empresa aberta facilita a emissão de NFs para freelas ;D

Paulo Data: 06/04/2008 às 11:53 pm

Atividade:

Cidade:

Não é verdade que trabalhar como PJ não dá direito a aposentadoria.
Essa pessoa, em vez de empregado, será autônomo e, por lei, está até obrigado a se inscrever no INSS, pagando 20% de contribuição (em cima de um valor que ele quiser usar como parâmetro para uma futura aposentadoria, sendo pelo um salário mínimo e indo até uns 8 salários).

Agora tem uma coisa: se houver certos requisitos, o “empregado” PJ pode conseguir na justiça do trabalho provar que era empregado…

Rafael Lima Data: 07/04/2008 às 7:11 pm

Atividade: Administrador

Cidade: Niterói

Que fique bem claro que isso NÂO deveria ser uma opção assim. Contratar PJ para trabalhar como funcionário da empresa é ILEGAL.

Se você está sendo contratado por uma empresa, faça questão de que ela contrate por CLT. Se você trabalha com um amigo e possuem recursos próprios (computador, telefone, etc) pode ficar tranquilo em trabalhar como PJ.

Para os que estão na dúvida, a diferença de valor de uma contratação para a outra é de 44% ou seja ganhar R$ 10.000,00 em PJ é equivalente que ganhar R$ 5.600,00 em CLT. Mas atenção pois este percentual não é absoluto, ou seja, varia conforme a empresa (contratada), pois os impostos variam de acordo com o município e com o CNPJ da empresa.

Rafael Lima
http://rafael.adm.br

10° Geraldo Data: 15/04/2008 às 9:56 am

Atividade: Informatica

Cidade: São Paulo

Este papo furado de CLT arcaica é simplesmente para enganar a você amigo que pretende ou trabalha na area de TI, você não têm nenhuma segurança, é isto mesmo, pra nada !!! Se você não poder ir trabalhar, por qualquer motivo, doença, acidente, qualquer motivo, isto significa duas coisas,uma você não recebe, duas, você tá fora, e sem ter direito a nada, na roça amigo !!! FERIAS NEM PENSAR ! (algumas ainda lhe dão 5 dias por ano e acham que é beneficio) 13o. NEM EM SONHO !!!, SE VOCE É MULHER E FICAR GRAVIDA ENTÃO, E RUA, RUA PRA VOCÊ E SEU PIMPOLHO, APOSENTADORIA, VAI TRABALHAR ATÉ OS 90, SE DURAR ATÉ LÁ, ISTO É GOLPE, GOLPE PRA DRIBLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ESTE PAPO DE MODERNIDADE, INTERPRETE COMO ESCRAVIDÃO, VOLTA AO PASSADO, UM PASSADO SEM LEIS E SEM DIREITOS !!! QUE SÓ INTERESSA A EMPRESARIOS IMORAIS.

11° AILTON V FIGUEIRA Data: 17/04/2008 às 8:44 am

Atividade: Desempregado

Cidade: Encruzilhada do sul

Sou sócio de uma Cooperativa de Trabalho, pergunto se eu posso trabalhar pela mesma.
Obrigado.

12° Designer gráfico Demétrios Martins Data: 18/04/2008 às 4:12 pm

Atividade: Diretor de arte

Cidade: São Paulo

Sensacional a matéria e os comentários. Eu particularmente não gosto de PJ pelos motivos já citados acima…

Mas uma coisa que faltou citar para abrir os olhos das empresas e dos profissionais PJs é que da mesma forma que eles não tem vínculos conosco, pra nós também fica fácil sair, como PJ quem paga mais leva…portanto se a empresa tem um projeto, um objetivo a longo prazo e precisa de uma equipe comprometida é essencial contratar como CLT, como CLT o profissional pensa 10 mil vezes antes de pedir as contas, sujar a carteira, perder os benefícios e estabilidade.

Pra trabalhar como PJ só ganhando 10, 15, 20 mil reais…só assim da pra fazer seu 13°, seu seguro desemprego, sua aposentadoria…

13° Roberto Data: 22/04/2008 às 11:01 pm

Atividade:

Cidade:

Apenas uma contribuição.
O site www.calculador.com.br calcula alguns descontos no salario.

Continuo fazendo a conta salario liquido x 1.65 pra saber um valor justo para salario PJ.

14° Karen Data: 09/05/2008 às 5:17 pm

Atividade:

Cidade:

Hoje para o empresário sobreviver com uma empresa e funcionários em condição de CLT é muito dificil, acredito que algumas empresas partem para este lado de PJ, não para burlar o governo ou as leis e sim para sobreviver e dar oportunidade e mais emprego para o povo do nosso país, pois sabemos que a maior parte dos brasileiros trabalham em empresas de pequeno porte, estas empresas que fazem o dinheiro girar no país.

15° Jair Data: 13/05/2008 às 12:08 pm

Atividade:

Cidade:

Acho que a coisa não é tão simples como está sendo colocada, acho que a maioria desconhece PJ e principalmente desconhece o tipo de profissional que trabalha como PJ, geralmente são profissionais ALTAMENTE QUALIFICADOS que estão pouco se lixando para o que as empresas farão com eles, pois geralmente essas empresas fazem de tudo para que esses profissionais permaneçam na empresa, ou seja, dizer que CLT é seguro é balela, a empresa pode te demitir a qualquer momento e tudo que você terá serão 30 dias de aviso prévio, e os beneficios da recisão, beneficios esses que já foram descontados no seu salario anteriormente, portanto, é só uma poupança forçada… vale tambem ressaltar que geralmente PJ é uma escolha do PROFISSIONAL, não da empresa, então não existe isso de que é conversa que a empresa inventa pra enganar esse ou aquele.

A “segurança” em casos de doença, acidentes, gravidez, etc, da CLT é conseguida a custos altos para determinados tipos de profissionais, e que muitas vezes não usufruem dos beneficios da CLT, eu mesmo nunca consegui receber seguro desemprego ou FGTS nas vezes que trabalhei como CLT, porque simplesmente eu nunca fui demitido, isso é um problema pra mim pois tenho que pagar um absurdo de INSS e o desconto do FGTS mas simplesmente não consigo usufruir dos beneficios.

Outro problema é a segurança tão alardeada, primeiro que ela não existe de fato, segundo que muitos não se interessam por ela.

Quanto à previdencia, tanto o CLT como PJ são obrigados a pagar INSS, a diferença é que PJ você pode escolher pagar sobre o minimo, e dado o pessimo custo/beneficio da previdencia publica brasileira, para quem tem salarios altos simplesmente não vale a pena.

Agora, se você tem uma familia, dependentes, enfim, esse tipo de coisa, e não pode ter nenhum tipo de variação no salario, a CLT é mais interessante, note que só para o caso de variação de salario, pois ninguem garante que você será ou não demitido, essa garantia não existe (exceto para as mulheres gravidas).

Mas os dois casos são validos, porem o que deve ser analisado são os beneficios de cada um, e o objetivo de cada um em determinado momento da vida profissional.

Pra quem acha que só vale a pena ser PJ por salarios altissimos, eu penso o mesmo sobre CLT, então, isso não é absoluto, como eu disse, vai do objetivo de cada um… as contas devem ser feitas e os objetivos analisados.

Mas vale lembrar que para ser PJ a pessoa deve ser um profissional razoavel, e ser razoavelmente organizado, pois em PJ o governando não decide o que fazer com seu dinheiro, se você “torrar” tudo e não se precaver, azar é seu. No caso de CLT o governo já te força a se precaver, mesmo contra a sua vontade.

Pra quem tem duvida quanto a valores, a apinfo disponibiliza uma planilha para calculo:

http://www.apinfo.com/sal.xls

16° Deusa Yasmin da Silva Más Data: 03/06/2008 às 9:26 am

Atividade: Promotora de Eventos

Cidade: Armação de Búzios

Prezados Srs,

Destas 44 horas semanais q regem a CLT estão incluídas o horário de almoço e ou jantar e qunto tempo p/ estas refeições?
Outro tema:
Como viajo a trabalho (inclusive sábados e até domingos) como são computadas estas horas trabalhadas.
Pergunta final: um folguista de hotel q trabalha 2 vezes por semana (8 horas por dia) como é aplicada CLT neste caso?

Muito obrigada,

Atte

Deusa Yasmin

17° elizete Data: 16/06/2008 às 12:17 pm

Atividade: gerente de hotel

Cidade: sinop

estava lendo os comentarios acima…
CLT uma contratação normal, contratado pela empresa para quem vai trabalhar.
PJ um prestador de serviço, ou seja, serviço tercerisado.

pelo que eu li acima, a empresa que faz uma contratação PJ corre riscos de ter vinculos empregaticios com esta pessoa? corre riscos de ter que pagar toda despesa que e uma empresa tem com seu empregado?

o que podemos fazer para que este risco seja minimo?

aguardo resposta
grata
elizete

18° Jmacfil Data: 23/06/2008 às 6:58 am

Atividade: Contador

Cidade: Ubá

Cuidado do contratante:com a prestação de serviços
feita por PJ na sua atividade fim, o titular ainda assim tem como ser caracterizado como empregado.Se for na atividade meio é melhor.

19° Will Data: 26/06/2008 às 8:27 pm

Atividade:

Cidade:

Vamos ao que importa: Não existe opção legal fora da CLT na imensa maioria dos casos!

Tem muita gente trabalhando como PJ que é empregado e não sabe. Pode portanto entrar com ação trabalhista e reivindicar seus direitos CLT sonegados, desde que cumpra os seguintes requisitos para enquadrar-se como empregado:

1 - Atividade FIM: Só é permitida a terceirização em atividade MEIO (acessória) na mesma empresa ex: limpeza, restaurante, administração e segurança. Caso você trabalhe na atividade principal da empresa, ou em atividade primordial para o negócio dela, você é empregado ( neste caso nem importa outros requisitos - a terceirização é ILEGAL);

2 - Subordinação: aqui também, se você é subordinado a alguém da hierarquia da empresa, se dele recebe diretamente as ordens, já era, você é funcionário e não se discute o resto. É além do quesito 1, o mais forte;

3 - Pessoalidade: Você pode enviar alguém em seu lugar para executar o serviço, naquele dia que você não deseja ir? Se não… então você é empregado.

4 - Habitualidade: Você tem que cumprir horário, trabalhar regularmente (não eventual)? Então você é empregado.

5 - Onerosidade: Claro, você recebe um salário para trabalhar. Este requisito deve combinar com mais algum dentre os demais.

Como comprovar o rolo? 3 testemunhas para garantir e eventuais provas documentais, como e-mail, etc… Você precisará dar evidências e a empresa terá de provar o contrário.

90% das terceirizações são fraudulentas, apenas com o propósito de lucrar ainda mais com seu trabalho.

Um bom advogado é fundamental, pois as empresas procuram por falhas no processo que seu advogado montar.

Abraços.

20° Michel Data: 15/09/2008 às 1:49 pm

Atividade: Analista de Sistemas

Cidade: São Paulo

Um outro ponto que não é muito comentado, é a relação dos contratados por CLT e o sindicato. Todos os funcionários de informática, têm descontado em “olerite” (não sei escrever isso.. rs) uma porcentagem (acho que 1%) sobre o salário para contribuição sindical.

Eu pergunto: alguém de informática já teve algum dos seus interesses defendidos pelo sindicato??
Se sim, gostaría de saber. Pois pra mim o sindicato da nossa área não passa de um cabidão daqueles…

21° Luiz Vieira Data: 28/09/2008 às 1:08 pm

Atividade:

Cidade:

Li todos os comentários e acho um tremendo equívoco as pessoas falarem que trabalhar como PJ é escravidão. Nós brasileiros temos que parar de implorar emprego, como se ao ser contratado (CLT ou PJ) a empresa tivesse nos fazendo um imenso favor.
A única diferença que vejo entre CLT e PJ é que como CLT vc deixa a cargo do governo investir o seu dinheiro pra que vc tenha uma certa segurança na aposentadoria ou em caso de doença. Como PJ vc deve tomar as rédeas da sua vida e se precaver investindo bem o seu dinheiro.
O que a maioria de nós não percebe é que em ambos os casos quem decide quanto merecemos ganhar somos nós mesmos. Se uma empresa que quer te contratar como PJ por umm valor que vc acha abaixo de quanto o seu trabalho vale, simplesmente não aceite. Todos nós temos essa opção.
Bom, acho que me enrolei um pouco, mas deu pra passar o que penso sobre o assunto.

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