Em busca do contrato perfeito 5: itens do documento

Aprovada a minuta, você já pode redigir o contrato, que começa com os detalhes de quem assina, o escopo detalhado e a definição das etapas e correspondentes pagamentos.

Por Carlos Nepomuceno

O objetivo do contrato é apresentar os itens que regerão as ações do projeto a ser desenvolvido.

Após o aceite dos termos da minuta, já temos meio caminho andado. Está na hora do envio do contrato em si, com todas as cláusulas necessárias, que deve ser planejado para ser enviado também 24 (vinte e quatro) horas após o de acordo da minuta.

Um erro bastante comum é trabalhar sem contrato assinado, aceitando apenas uma minuta informal.

Algumas exceções podem ser aceitáveis, com acordo por e-mail, baseado apenas na minuta, desde que sejam contratos muito pequenos, de baixo valor e de rápida realização, para clientes já conhecidos.

Mas, não resta dúvida, que o contrato bem redigido impõe respeito e clareia muito bem as relações, evitando dor de cabeça, principalmente ao final do projeto.

Preocupações preliminares

O contrato já exige documento em formato Microsoft Word, ou similar, com o papel timbrado da empresa, para que o cliente assine duas cópias (a sua e a dele).

O contrato pode ser enviado para o cliente em mãos (mais elegante), ou por e-mail, dependendo do caso e da pressa, para que ele analise e, em caso de concordância, imprima e assine.

Já vi prestadores que pedem a autenticação da assinatura do cliente, via cartório. Particularmente, não acredito que seja necessário algo assim, a não ser que já haja algum tipo de desconfiança prévia, por fontes seguras.

Neste caso, deve se avaliar se vale realmente a pena iniciar o projeto com clientes que têm fama de mal pagadores ou problemáticos.

Há casos de se pedir até o contrato social do contratante para avaliar se quem assina é realmente alguém que pode ser processado.

São questões que fogem ao escopo deste livro e eu sugiro ir com calma, conversar com advogado e deixar algo deste tipo para contratos realmente grandes e clientes novos e sem referência, principalmente os que vêm pela internet.

Nos outros casos, vale poupar o cliente, pedir a assinatura dele e fechar negócio.

Vamos agora detalhar o contrato.

O que deve conter?

Os itens que devem constar no contrato:

• Os detalhes de quem assina;
• Escopo detalhado;
• Etapas e pagamentos;
• Prazos;
• Cronograma;
• Valores;
• Detalhamento;
• Quem arbitra em caso de problema.

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Os detalhes de quem assina

Nome, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Inscrição Estadual, endereço, telefone, fax e e-mail para comunicação da sua empresa e da dele.

Estas são as referências que você usará tanto para receber como enviar documentos, caso necessário.

Exemplo:

A empresa xxxx, com CNPJ xxxx, Inscrição Estadual, xxxx endereço tal, (21) telefone xxxx, (21) fax xxxx e e-mail xxxxx para comunicação celebra com a empresa xxxx, com CNP xxxxxx, Inscrição Estadual, xxxxxxx endereço xxxx, (21) telefone xxxx, (21) fax xxxx e e-mail xxxxx para comunicação celebra com o seguinte contrato, assinado por fulano de tal, CPF xxxx, Identidade xxxx, endereço xxxx, função na empresa xxxx, assinando pela empresa tal, doravante denominada xxxx e por fulano de xxxx, CPF xxxx, Identidade xxxx, endereço xxxx, função na empresa xxxx, assinando pela empresa xxxx, o seguinte contrato.

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Escopo detalhado

Repita o que foi enviado na minuta e acordado com o cliente.

Etapas e pagamentos

É importante dividir as fases, aliando a cada uma delas à entrega de produto, a aprovação pelo cliente e o pagamento de parcela.

Exemplo de divisão de valor-produto no projeto de website:

• 25% de sinal (para clientes novos e sem indicação - sugiro sinais maiores de até 50%);
• 25% na entrega do protótipo inicial de navegação e programação visual;
• 25% na entrega de metade das páginas desenvolvidas;
• 15% na entrega da outra metade das páginas desenvolvidas;
• 10% com a publicação do website na internet.

Quanto maior o risco avaliado do contrato, maiores devem ser as primeiras parcelas e menores as últimas.

Cada etapa deve estar subordinada à ação realizada, pela qual o cliente está recebendo determinado produto.

As etapas servem não só para ir se capitalizando, mas também para comprometer o cliente com cada passo, pois o pagamento, por si só, caracteriza que aquela etapa foi cumprida.

Veremos mais adiante que depois de cada etapa destas será gerado o documento a ser assinado pelo cliente, atestando o aceite do que foi entregue.

É bom criar etapas bem marcadas no projeto, comprometendo financeiramente o cliente e também para permitir que se pague os custos dos profissionais envolvidos.

Por fim, essa forma de pagamento parcelada é o que vai garantir que você nunca leve calote, pois o cliente vai a cada etapa se comprometendo mais e mais com o projeto.

Na seqüência deste texto, vamos detalhar itens importantes como prazo, cronograma, valores, custos variáveis e o detalhamento do contrato. Até lá. [Webinsider]

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A série toda:
Em busca do contrato perfeito: um livro em capítulos
Em busca do contrato perfeito 1: tipos de contrato
Em busca do contrato perfeito 2: a entrevista
Em busca do contrato perfeito 3: a minuta
Em busca do contrato perfeito 4: o escopo
Em busca do contrato perfeito 5: itens do documento
Em busca do contrato perfeito 6: como cobrar
Em busca do contrato perfeito 7: o detalhamento
Em busca do contrato perfeito 8: nomear a entrega
Em busca do contrato perfeito: considerações finais

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