Conheça números da educação brasileira. E pressione
13 de agosto de 2007, 20:19Pesquisas que analisam o sistema educacional brasileiro podem ser vistas online. É importante conferir os censos e usá-los como instrumento de pressão por uma melhor qualidade de ensino.
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão federal autônomo vinculado ao MEC, é responsável pela elaboração de censos a respeito de todo o sistema educacional brasileiro.
Suas pesquisas abrangem todas as etapas e modalidades de ensino e se dividem em dois ramos principais:
- O censo escolar da educação básica, que contém o levantamento estatístico da educação infantil até o ensino profissional técnico;
- O censo da educação superior, que abrange os níveis de graduação, especialização, mestrado e doutorado.
No site do INEP (1) é possível encontrar todos os seus relatórios públicos, segmentados por ano e modalidade escolar.
Além dos censos escolar e superior, o INEP também é responsável pela análise dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela avaliação dos cursos de graduação realizada pelo MEC e pelo Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica (Saeb); entre outras análises.
Alguns censos e relatórios têm periodicidade regular anual, enquanto outros são elaborados de acordo com a demanda de um determinado setor. Junto aos dados aparecem análises que contribuem no entendimento do documento. A cada ano é possível notar uma sensível melhora nas análises disponíveis, sobretudo ao comparar a riqueza de dados de 2005 e 2006 com relação aos levantamentos dos anos anteriores. Vejamos alguns números.
Censos escolares de Educação Básica
O primeiro conjunto interessante de relatórios são os censos relativos à Educação Básica. Para ter acesso a eles, entre site do INEP e acesse a seção de Sinopses Estatísticas da Educação Básica (2).
Os dados coletados abrangem informações sobre matrículas, atividades docentes, estabelecimentos, turmas e rendimentos escolares. Estes dados ainda estão segmentados por região geográfica, estado, zona rural/urbana, dependência administrativa e sexo.
Para o censo de 2006 foram coletadas informações de 55,9 milhões de matrículas e 203,9 mil estabelecimentos de ensino, o que representa um decréscimo de 0,9% no número de matrículas com relação a 2005. A exceção fica por conta no aumento de ofertas de vagas para creche, educação profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA) (3).
Uma nova segmentação foi acrescentada recentemente: desde 2005 o censo escolar da educação básica conta com dados relativos à cor/raça dos estudantes. O fato gerou muita polêmica, e teve como resultado boicote por parte dos diretores de escola inclusive. Analisando os dados de 2006 nada menos que 23% dos matriculados no Ensino Médio, de um universo de 8,9 milhões, se recusaram a declarar sua etnia (4).
O estudo revela ainda que 88% dos 8,9 milhões de matriculados no Ensino Médio estudam em escolas públicas (5). Pode surpreender o fato de que um grande contingente de alunos estude em instituições públicas, uma vez que sempre se fala na falta de investimento do governo, tanto na formação de docentes como na infra-estrutura.
Porém, nem todas as escolas públicas estão em condições deploráveis. O mais novo indicador o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) (6), ajudou a apontar quais instituições de destacam na Educação Pública. São poucas é verdade, há muito que melhorar, mas ajuda a desmistificar a visão ingênua de que todo o Ensino Público é ruim.
Analisando o rendimento escolar, na rede estadual de Ensino Médio, a taxa de reprovação e de abandono, respondem juntos, por 29,5% dos casos em um universo de 2,2 milhões de alunos (7). Um absurdo.
Isto também não quer dizer que o setor privado seja um mar de rosas, existem problemas pedagógicos sérios. Muitas das redes que dominam o mercado do Ensino Médio adotam a estratégia de, meramente treinar seus alunos para passar no vestibular, por meio do circo das aulas-show.
Essas são apenas uma das muitas análises que são possíveis fazer. O documento completo somente para o ano de 2006 contém mais de 350 tabelas de dados. O único problema é que as análises poderiam ser um pouco mais extensas, como foi feito no Cadastro Nacional de Docentes da Educação Superior em 2005 (8).
Censos escolares da Educação Superior
O último censo da Educação Superior disponível até o presente momento (Agosto/2007), é o de 2005, completando 25 anos de censo desde 1980 (9). O primeiro dado interessante é sobre a amostra coletada: são 2.165 instituições de ensino participantes (10).
O critério mínimo adotado pelo MEC para participar do censo, é ter em curso de graduação em funcionamento, independente do tamanho das instalações, ou do número de alunos matriculados.
Não tenho informações se todas as instituições cadastradas participaram, mas tudo indica que não, pois até 2005, 2.314 instituições estavam cadastradas no MEC. A falta de 6,5% do total das instituições é significativa, pois pode enviesar a análise fornecendo uma leitura incorreta das necessidades de uma determinada região.
De todas as instituições superiores de ensino, verificamos que quase 11% do total são particulares. Deste percentual, 66% estão no interior. Embora mais de 89% das instituições sejam privadas, a proporção de instituições no interior e nas capitais é aproximadamente similar às públicas, com 64% e 46% respectivamente (10).
Quando analisamos o corpo docente, enxergamos as principais discrepâncias. 75% do corpo docente em instituições públicas estão sob contrato de regime integral, enquanto no meio privado este índice cai para apenas 16% (11). Este índice de 16% fere o artigo 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 20 de dezembro de 1996, que estabelece que pelo menos um terço do corpo docente esteja sob regime de trabalho integral.
Este baixo índice no meio privado tem vários motivos e o principal deles é que contratar um profissional em regime integral custa muito mais caro do que contratar como horista.
Horista é o regime de trabalho onde o professor é remunerado estritamente pelas horas-aula lecionadas e é legalmente amparado pelo artigo 320 da CLT. Além disso, nem todas as instituições desenvolvem pesquisa científica de maneira sistemática. Dentro das 40 horas do regime integral, é obrigatório, além das aulas, atividades de pesquisa e extensão.
Muito se tem falado sobre o “escândalo dos doutores”: profissionais com doutorado que são demitidos, ou nem mesmo cogitados para contratação pelas instituições privadas, pois sua hora-aula é muita cara se comparada com a de um mestre ou especialista. Este assunto está sendo amplamente debatido e aqui também aproveito para manifestar meu repúdio a esta distorção.
Esses são apenas os números gerais. Há muitas outras análises que podem ser geradas partir das mais de 30 tabelas do censo da educação superior de 2005, ou mesmo estabelecer a evolução de algum índice em comparação com anos anteriores.
Particularmente senti falta de dados mais completos relativos à evasão escolar: os únicos dados disponíveis são referentes aos cursos seqüenciais (12). As pesquisas a respeito de evasão escolar na graduação existem e são realizadas pelas próprias instituições sob encomenda.
Políticas públicas para a educação
Como podemos ver, pesquisas quantitativas fornecem bons indicativos do sistema educacional, mas não devemos esquecer que as pesquisas qualitativas, de opinião, são importantes, e complementam a visão de todo o sistema. Deve existir um amplo debate sobre metodologias pedagógicas, pois há modismos, experimentações e colagens de teorias importadas que em minha percepção só atrapalham.
O site do INEP é uma excelente fonte de informação para pesquisadores, gestores educacionais e sociedade em geral, interessada em saber como evolui a educação no Brasil. Como diz própria missão do INEP, essas pesquisas deveriam, principalmente, servir de insumo para a orientação de novas políticas públicas para a educação.
Porém, o governo burocrático, letárgico, que só age por impulso e sob comoção, pouco tem feito de prático. Inclusão é uma coisa, inclusão com qualidade é bem diferente. E o que vemos é isso, um abandono, salvo exceções pontuais, como já disse, fruto da boa vontade de gestores educacionais que levam a sério seu trabalho.
Resta aos movimentos sociais, formadores de opinião, baseados nestas informações e outras fontes, continuar a cobrar das autoridades mais ações que melhorem a qualidade do nosso ensino. [Webinsider]
Referência bibliográfica
1. Site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP.
2. Sinopses Estatísticas da Educação Básica.
3. Sinopse Estatística de Educação Básica.
Censo escolar de 2006. Páginas 37 e 38.
4. Sinopse Estatística de Educação Básica.
Censo escolar de 2006. Tabela 1.48.
5. Sinopse Estatística de Educação Básica.
Censo escolar de 2006. Tabela 1.43.
6. Site do IDEB.
7. Sinopse Estatística de Educação Básica.
Censo escolar de 2006. Tabelas 5.6.1 e 1.43
8. Cadastro Nacional de Docentes da Educação Superior 2005.1.
9. Sinopses Estatísticas da educação Superior.
10. Sinopse Estatística da Educação Superior.
Censo de 2005. Tabela 1.1.
11. Sinopse Estatística da Educação Superior.
Censo de 2005. Tabela 2.1.
12. Sinopse Estatística da Educação Superior.
Censo de 2005. Tabelas 8.1.1 , 8.1.2 e 8.2.1.
1° Antônio Alberto (Pe. Alberto) Mendes Ferreira Data: 18/08/2007 às 10:12 am
Atividade: ATIVISTA SOCIAL / PROFESSOR
Cidade: ARAGARÇAS - GO -.
SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL E SUA INUTILIDADE.
publicado em 30/03/2007 “www.agazetadovale.com.br”
Todo governo reclama que o setor que mais “gasta” é a Educação.
Completo dizendo que é o “gasto” mais inútil do Brasil.
Sejamos claros. Qual Empresa investe em um produto durante 11 anos e , no final da linha de produção, o produto não atinge sua função, ou melhor, não funciona como deveria ?
Todos sabemos que os alunos brasileiros ficam 11 anos no Sistema Escolar de 1° e 2° graus e, segundo informações do próprio Ministério da Educação,saem sem saber, adequadamente, ler e entender o que leu, saem sem saber escrever legível e corretamente e saem sem saber contar e calcular.
Dessa forma, todos saem perdendo.
Vejamos : os pais perderam dinheiro com os materiais escolares, com uniformes, com transportes e com lanches. Os alunos perderam o bem irreversível, o seu tempo, o tempo propício para os estudos básicos. A Nação perdeu somas incalculáveis de recursos porque o Sistema Educacional Público não atingiu seu objetivo.
Qualquer Empresa, diante de tal quadro, iria à falência. TERIA QUE SAIR DO MERCADO.
E com nosso Sistema Educacional ineficiente, o que acontece ? NADA!
OS TEÓRICOS E ADMINISTRADORES DA EDUCAÇÃO FICAM SÓ NO BLÁ,BLÁ,BLÁ…
SABEM POR QUE ? ELES TÊM GORDOS SALÁRIOS, NÃO SÃO DA ÁREA, NUNCA ENTRARAM DENTRO DE UMA SALA PARA DAR UMA AULA E SE ENTRARAM, SE DERAM MAL E FORAM SE ESCONDER NA ADMINISTRAÇÃO E AINDA MANDAM SEUS FILHOS ESTUDAREM NO EXTERIOR, OU, FORA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO.
QUAL A SOLUÇÃO ? TEMOS QUE DEIXAR DE SERMOS FALSOS, PARARMOS DE COBRAR DOS PROFESSORES E EXIGIR DOS PAIS E DOS ALUNOS DISCIPLINA, SERIEDADE E DEDICAÇÃO.
EDUCAÇÃO ESCOLAR NÃO É ALGO OPCIONAL É GÊNERO DE PRIMEIRA NECESSIDADE,
QUEM NÃO ESTUDA FICA MARGINALIZADO NAS OPORTUNIDADES SOCIAIS.
Antônio Alberto (Pe. Alberto) Mendes Ferreira.