Leitor pergunta: o que seria conteúdo ilegal, afinal?

1° Manuel Lemos Data: 10/09/2006 às 10:34 pm

Atividade:

Cidade:

Não entendo a sua dúvida. Se prestar mais atenção o Orkut explica o que é considerado conteúdo ilegal na página de termos de serviço: http://www.orkut.com/Terms.aspx

O fato de não existir censura prévia, não inibe que haja censura posterior à publicação de conteudo que não respeita os termos de serviço.

Eu só não chamaria censura porque normalmente isso está conotado com regimes de ditadura. Acho que chamar moderação seria mais adequado.

Acho que todo mundo que usou o Orkut ultimamente notou que eles estão encorajando que as pessoas reportem casos de abuso do site para publicação de conteudo ilegal.

O que Orkut fará quando ocorrem as queixas, acho que só eles podem esclarecer. Mas acho normal que retirem o conteudo ilegal e inibam a participação no site do usuário responsável pela publicação do conteudo.

Não vejo nenhum problema nisso. Acho que é uma questão de bom senso. Mesmo que você não concorde, o custo para o Google de não ter o bom senso de atuar perante queixas de conteúdo ilegal, acabou se tornando se tornando superior ao custo de ignorar as queixas como praticamente fazia antes.

2° Gabriel Data: 11/09/2006 às 8:02 am

Atividade:

Cidade:

Caro Manuel,

A minha questão é um pouco maior que isso.
A existência de moderadores sempre foi bem, mais o que eu acho perigoso são moderadores governamentais que normalmente não entende muito bem do assunto.

Imagine o seguinte:
Existe uma lista de discussão sobre fabricação de Bomba-Caseira certo? existe um moderador nesta lista, com isso a lista não perde o foco. E vai indo tudo bem na vida dos participantes, até que o Ministério Publico acha o conteúdo ilegal e força o provedor ou seja la qual seja o serviço que esta lista esta usando a ser fechada.

E isso é censura, e isso meu amigo … da medo!

3° Fabio Bonomi Data: 11/09/2006 às 8:31 am

Atividade: Desenvolvedor

Cidade:

Gostei muito do conteúdo abordado e como ele foi desenvolvido.

4° Ricardo Boaretto Data: 11/09/2006 às 8:39 am

Atividade:

Cidade:

Até o momento, não parece existir solução para esse tipo de problema: a web quebra barreiras geográficas e geografia é o que define o alcance das leis.

5° Eduardo Penna Data: 11/09/2006 às 9:19 am

Atividade: Desenvolvedor, Designer, Músico, etc

Cidade: Campinas

Aprofundando e imaginando um pouco com base no artigo e nos comentários:

Se a internet não possui froteiras territoriais e logo, não possui crenças ou inclinações políticas, quais as bases para se censurar ou “moderar” determinado conteúdo?

Existe algum acordo mundial para determinar quais tipos de conteúdo podem ou não ser exibidos, independente de políticas internas de um site/portal? Acredito que não. Então vocês me dirão: “São os próprios usuários que podem denunciar algum tipo de irregulariadade (que pode só existir para eles) em algum site.”. Se assim for, estaremos controlando aquele conteúdo de acordo com as “regras” de uma pessoa, ou com as crenças de um grupo ou com a censura de um país.

Se pensarmos desse modo, a solução mais lógica seria estabelecer uma ordem geral para o conteúdo da web com duas opções: tão restrita e rígida a ponto de não ferir costumes, crenças e leis de todo o mundo ou tão liberal que contradiria com sua própria exitência.

Ai voltamos para a questão inicial levantanda pelo Gabriel, em outras palavras: Quem dita as regras?

Um abraço

6° Gabriel Data: 11/09/2006 às 9:54 am

Atividade:

Cidade:

Boa Eduardo…

Vc pegou o espírito da coisa, ou como diria o Analista de Bagé o Caroço da Questã

Acho que somente o fato de existir o termo “Conteúdo Ilegal” ja define a existência de uma regra, uma politica, uma lei e pior, alguém que declara, “Certo-Errado, Pode-Não Pode, Permito-Não Permito” e isso é a tirania do poder sobre a informação compartilhada.

7° Alexandre Moreno Data: 11/09/2006 às 10:29 am

Atividade:

Cidade:

Show de horror esse papo todo.
Pessoal confunde liberdade de expressão com o “poder falar o que quiser”. Pensa em direitos, mas esquece dos deveres. Quer bônus sem ônus.

Isso não é democracia… é anarquia.

O que você quer Gabriel? Fim do Estado?

8° Gabriel Data: 11/09/2006 às 10:41 am

Atividade:

Cidade:

Não…

Só não quero o Estado interferindo na Web e transformando-a até ela virar uma rede Globo

Sabe, eu acredito que exista milhões de desculpas para botar tarjas nas Webcoisas, mais quem vai fazer isso, quem vai estar acima do certo e do errado e mais ainda julgar o que pode ou não ser exibido em uma rede mundial?

Acho que a Anarquia na Rede é muito mais proveitosa do que liberdade vigiada.

Tem um filme chamado “Brasil” do diretor do monty-phiton, e tinha uma cena em que um grupo de exterminadores do Estado, eles furavam o teto da casa da pessoa e decia por cordas, entravam e levavam a família inteira de uma vez, tudo isso em retaliação a forma como a pessoa havia se expressado em público.

Sabe Alexandre as coisas evoluem as boas e as ruim.

T+

9° Fabio Data: 11/09/2006 às 10:56 am

Atividade:

Cidade:

Oi Gabriel,

Concordo com seu ponto de vista, mas no Brasil, racismo, nazismo, pedofilia e outro assuntos são crimes previsto na lei e devem ser punidos.

Abraços

10° Eduardo Penna Data: 11/09/2006 às 11:04 am

Atividade:

Cidade:

Alexandre, em momento algum foi apontado que não deva existir uma censura para o conteúdo na web e o contrário também não foi dito, mas a frase do Gabriel até que cabe muito bem:

“Acho que a Anarquia na Rede é muito mais proveitosa do que liberdade vigiada.”

Embora não concorde plenamente e acredito que ele também não pelo que expos na materia, este não é o ponto. A anarquia, como conceito, é muito bonita mas acretido que não seja funcional hoje, nem nunca.

Seguindo uma ordem para definir a questão:
- A web sendo um meio (até que a web 2.0 prove o contrário), qual a finalidade dela?
- Necessita de censura?
- Se sim, para que tipo de conteúdo?
- E por último, mas não menos importante (hehehe): quem definirá essa censura e com base no que?!

É mais para se pensar do que para achar uma solução. Minha opinião.

Abraços

11° marcio Data: 11/09/2006 às 12:03 pm

Atividade:

Cidade: campinas

Concordo com o Gabriel, achei muito bem desenvolvido só tenho algo a acrescentar pois acho que teve um pessoal que não entendeu bem.

Quem regula os reguladores? Parando pra pensar nisso e tendo consiência do assunto em questão existe uma vertente muito forte.

Nosso código civil é um dos mais atrasados do mundo, isso naturalmente causa muita confusão quando discutimos em termos legais quanto a postura do que pode ou o que não pode num mundo que nossa legislação nem se quer menciona existir, então … tudo pode.

Sobre o Orkut e Google como citam, existe muito mais do que julga nossa vã filosofia e se todo mundo acredita que isso é uma mar de rosas, porque será que o Google teve que desenvolver componentes especiais para poder entrar na China? Componentes que filtram conteúdo específico, que não deixa transparecer para a população desse pais a infinita barreira que a internet tem?

Porque então isso é justificável para uma empresa desse porte que prega como ideologia a informação para todos? Onde está a ideologia da empresa então, ah já sei, obvio … PIB, crescimento, exportação. Que Brasil o que … vamos virar Chineses e ser paparicados pelos Anarquistas do capitalismo (Isso sim é Anarquia) oprimidos, monitorados, controlados que nada, somos é paparicados. Ê Brasil … ai vem as eleiçoes!

Abraço Gabriel, parabéns!

12° Denniscs Data: 11/09/2006 às 10:19 pm

Atividade:

Cidade: Campinas

Meus dois centavos sobre a questão: (1) Creio que o problema é real e legítimo. Se alguém publica a foto de uma criança fazendo sexo, isto será visto como crime em qualquer lugar do mundo e todos concordamos tratar-se de uma coisa que não deveria acontecer.

(2) Se o cara que publicou a foto for esperto o suficiente vai ser praticamente impossível encontrá-lo ou impedir que ele faça de novo, de algum cibercafé com documentos falsos ou de uma rede sem-fio mau-vigiada.

O meu ponto é: olhando para a internet como um todo e não apenas para o Orkut ou outro site específico, me parece que não faz muito sentido debater se deve ou não haver censura/moderação oficial. Porque mesmo que o mundo decida que deve haver uma censura, não haveria meios de garanti-la e ao mesmo tempo preservar a rede livre.

Acho que cabe às redes sociais, blogs hostings e provedores em geral criar canais para que a própria comunidade de usuários denuncie material ilícito e assim deixar a auto-moderação tomar conta da rede. Neste sentido concordo com o Gabriel, censurar a rede não deveria ser atribuição do estado, mas sim combater os crimes que se praticam no mundo físico para que estes não reflitam mais na rede.

13° João Beenz Data: 12/09/2006 às 3:23 am

Atividade:

Cidade:

O que é ilegal para uns pode não ser para outros. Veja como exemplo as leis islamicas, geralmente o que é proibido:

carne de porco e seus derivados, bebidas alcoólicas, qualquer narcótico, droga
ou tóxico.

Agora eu pergunto: Criar vírus é crime digital?, piratear softwares?, Invadir servidores?, Baixar MP3? Quando o seu HD tem que ser formatado devido a vírus, o Governo te indeniza por isto? ou adianta pedir para procurar pelos responsáveis? ir até a polícia e passar por otário? Tenha dó, a Saúde Pública está atendendo na calçada, gente morre porque tem que esperar por 6 meses ou mais por um exame médico pelo SUS. E isto porque existem arrecadações para a Saúde Pública, o CPMF que pagamos é usado para outros fins. Mas voltando ao assunto, e este link canadense a seguir é legal? Se fizer uma procura extensa e cansativa vai achar muito mais de onde veio este, já achei em sites americanos também:

http://www.marijuanagrams.com/shop/

Se você tem dúvidas eu tenho descrença!

14° Ricardo Barato Pazini Data: 12/09/2006 às 9:37 am

Atividade: Webdesigner

Cidade: Americana

Censuram a Internet sendo que a TV é n² vezes pior.

15° Felipe Chiavegatto Data: 12/09/2006 às 10:54 am

Atividade:

Cidade:

É incrível a demagogia que surge quando se abordam assuntos relacionados à censura. Todos se incomodam com o conteúdo chamado de “ilegal”, como racismo e pedofilia, mas quando chega um regulador, volta-se às mesmas questões de trincheiras da ditadura militar. Como se ouvisse Caetano, Gil e outros dissidentes que ainda hoje vivem de um ideal falido e que na verdade nunca existiu.
Há sim de se haver regulamentação e cuidado com o conteúdo exposto na internet, o Orkut é um claro exemplo da confusão que se fez com a palavra democracia. Esta, quando democrática demais sempre causa problemas.

16° Jacqueline Lafloufa Data: 12/09/2006 às 2:52 pm

Atividade: Estudante

Cidade: SJK

Bom, como um bom debate esse conseguiu ser polêmico.

Meu ponto de vista sobre a possível censura na internet é que isso é incoerente. Isso porque as barreiras geográficas dos processos judiciais podem ser extrapoladas. A internet é a famosa “rede mundial de computadores”, e o mundo não tem uma lei comum. Ainda.

Vejam o caso do site Imprensa Marrom. (http://www.imprensamarrom.com.br/)
O autor do site foi processado e condenado (em primeira instancia) a pagar indenização devido a um comentário deixado em seu site. Ele não foi nem mesmo o autor do comentário, vejam so.

Depois atentem ao orkut deixando clara a possibilidade de deixar o Brasil devido a pressões políticas. Processos que não foram devidamente encaminhados e o google sendo responsabilizado por tais conteúdos.

Há tempos o cocadaboa mudou-se para um servidor estrangeiro, pois no país em questão (segundo eles a Eslovênia, mas nunca se sabe no que acreditar por ali) eles não poderiam ser processados como estavam sendo aqui no Brasil.

Acho que a rede deve se auto-regulamentar; o anarquismo na WWW pode sim ser experimentado. Deixem ferramentas para que os usuários digam o que é incomodo; se pedofilia é algo que incomoda o mundo inteiro, o mundo inteiro deverá agir contra, denunciando, notificando sites e ferramentas web based.

E não colocar um bando de “surfistas” na web pra caçar conteúdo ilegal.
Porque, aliás, o ilegal na WEB é MUITO RELATIVO.

17° André Dias Data: 12/09/2006 às 10:48 pm

Atividade:

Cidade: Campinas

Não sei porque, mas esse texto me lembrou de um ser polêmico alguns anos atrás na faculdade :-p Tamu ficando velho Gabriel !!!

Eu até poderia deixar a minha opinião, mas eu iria apenas repetir o que muitos disseram, então preferi olhar o artigo de um outro ponto de vista.

Puta trabalho show desses caras né? Passar o dia inteiro navegando, mandando e-mails, vendo sites de putaria a procura de possíveis garotinhas nuas, passar o dia inteiro no orkut e ganhar horrores pra isso.

Fala sério. Vou correr atrás de bandido e arrumar encrenca pra que?? Em que outro lugar do mundo eu falaria pro meu chefe que estou navegando na Internet enquanto trabalho e ele ficaria feliz?

18° Gabriel Data: 13/09/2006 às 7:57 am

Atividade:

Cidade:

Jack pegou o espirito da coisa…

É isso mesmo. Uma rede mundial sem limitações geográficas, não faz sentido ter Cyber-Cherifes-Tupiniquins vasculhando a Web. Uma vez que pode-se hospedar um conteudo em qualquer lugar.

E André tamo velho não cara, só mais concentrado. =D

Normalmente esses caras são aqueles de cargos especiais “Confiança”, que ganham 8.000 por mês para achar qualquer conteúdo diferente e mostrar para o empregador, (no caso um deputado) para esse, em época de campanha, criar alguma polemica para aparecer.

Mais isso é ainda um outro assunto e não quero misturar as coisas.

19° Raphael Perret Data: 13/09/2006 às 11:42 am

Atividade: Jornalista

Cidade: Rio de Janeiro

Censura é uma coisa. Punição e retirada de conteúdo criminoso é outra. Não se pode impedir uma pessoa de dizer ou escrever o que ela pensa, mas ela é responsável pelo que diz e escreve. Se for apologia a crime, deverá ser punida.

A grande questão, porém, é pertinente: o que é ilegal? Quem ou o que determinará a gravidade ou ilegalidade do conteúdo?

Um site nazista, racista ou pedófilo deve ser retirado do ar e seu autor, punido. Parece simples, mas até determinar se um conteúdo é nazista, racista ou pedófilo é uma tarefa complicada. Se eu fizer referências ao livro “Lolita”, de Vladimir Nabokov, serei considerado pedófilo?

No Globo de segunda-feira, saiu uma reportagem informando que o Ministério Público vai notificar o Google pelas comunidades criadas no Orkut que fariam apologia ao consumo de bebidas mesmo por motoristas. Faziam mesmo? E as pessoas que participam ou criaram essas comunidades, se enquadram no mesmo caso de nazistas e pedófilos?

Sou a favor da aniquilação de conteúdos criminosos publicados na internet. Porém, o julgamento desses conteúdos deve ser muito criterioso e o mais objetivo possível, para que não recorramos em arbitrariedades exageradas. Sem censura, com punição.

20° Cris Data: 13/09/2006 às 12:32 pm

Atividade:

Cidade: São Paulo

Ei, não vamos confundir. Uma coisa é censura. Outra coisa é ilegalidade. Ou seja, aquilo que é ilegal dentro ou fora da internet. Pedofilia, por exemplo. Racismo, tráfico de armas etc. Aí tem que punir sim, uai. Quer dizer que se um sujeito mata outro e o levam pra cadeia estão censurando o pobre coitado?

21° David Jill Data: 15/09/2006 às 4:42 pm

Atividade: Radioweb

Cidade: São Paulo

Na minha opnião, imagine o seguinte:

Pensando em coisas fúteis, dizem por aí que o Orkut acaba com namoros, casamentos, etc….

Pensando em coisas perigosas, dizem que o Orkut promove pedofilia, racismo, venda ilegal de drogas, etc…

Pensando em coisas úteis, dizem que o Orkut promove o reencontro de amigos, familiares, novos contatos, novas amizades, etc…

Se o Orkut fosse censurado no Brasil, existe outros sites de relacionamentos pelo mundo. Apenas “mudaríamos de casa” e seriam criados os mesmos tipos (senão forem iguais) de comunidades, para promover as mesmas coisas.

Se fechassem todos os sites de relacionamentos do mundo, existem foruns, msn, mIRC, icq, skype, e até mesmo o bom e velhinho e-mail.

Se explodissem todos os computadores, servidores, sites do mundo, ainda restaria uma coisa: nós, os seres humanos.

Não são os sites que têm que mudar.
É uma parte de nossa espécie humana.

22° Alexander Clasen Back Data: 16/09/2006 às 11:56 am

Atividade: Analista de Vendas

Cidade: Jaraguá do Sul

A maioria dos comentários puxou a ponta do novelo errada, que logo em seguida dá nó. É óbvio que tem gente doente que se vale da internet pra propagar sua doença (pedofilia, racismo, nazismo, etc), e é óbvio também que há os espertinhos e espertalhões que se valem dessa lista e colocam alí os seus interesses (afinal, pensam “a brecha tá aberta, vou por aqui também”).

A minha preocupação é outra ponta desse novelo, dessa nuvem chamada internet. Quem são os donos da internet? É sabido por alguns ou muitos que nos EUA está em análise uma lei que permitiria aos provedores controlar os dados que transitam por suas redes. Ou seja, aquela história do “a bola é minha e a gente vai jogar o jogo que eu quiser, e se eu não brincar ninguém brinca”. To falando do Skype, do YouTube, do etc… Se o dono da fibra ótica achar que tá perdendo dinheiro, ninguém mais brinca. E voltamos a estaca zero do nosso mundinho “global”, verticalizado, do guela-a-baixo, do “é assim e acabou”.

Essa é a grande ameaça.

O que é a internet hoje senão um super by-pass que permite unir, pensar, ousar e fazer aquilo que antes não se cogitava fazer sozinho? Uma possibilidade de pensar realmente de forma global agindo localmente. Anarco-democracia…

A pergunta que eu deixo é: Será do interesse de alguns deixar que se pense livremente e além, enxergar que é possível?

Internet, pra mim, é o espaço onde idéias malucas se encontram e percebem que não são tão malucas assim…

23° uezley Data: 16/09/2006 às 3:50 pm

Atividade: Estagiário de TI

Cidade: Jacareí

Sinceramente, pessoal, não compreendo em grande parte, senão em tudo, o que quer ser transmitido no artigo. Conteúdo ilegal, Censura , Regime Militar e Internet? If internet é ‘um Mundo’ dentro do nosso Mundo Then nada mais natural do que a internet herdar algums atributos que existem aqui. Else com a tendência de desordem e autodestruição do ser humano mais rapidamente nosso Mundo chegará ao End If.

24° Randolph de Souza Data: 20/09/2006 às 3:56 pm

Atividade: designer / desenvolvedor web

Cidade: Sorocaba - SP

Contrariando toda a expectativa que se tinha sobre o meio de que o novo formato de distribuição de informação (muitos x muitos), diferenciada dos veículos de comunicação de massa (1 x muitos) seria suficiente para disseminar a multiplicidade de pontos de vista e consequentemente promover a tão sonhada “democracia da informação”, constatou-se através de pesquisas científicas que após uma década de existência, a internet, assim como os meios de comunicação de massa, é sim centralizadora e não promove a democracia.

Para chegar a essa conclusão, os intelectuais atentaram para o fato de que, por haver enorme volume de conteúdo, para encontrar o que se deseja na web é necessário a utilização de “filtros” que podem ser mecanismos de busca ou simplesmente de credibilidade de acesso.

O filtro se dá na metodologia de rankeamento das páginas nos buscadores, apresentando sempre as páginas que possuem maior referências de links a elas, ou simplesmente pelo fato de se acessar conteúdo com determinado grau de credibilidade por não se ter que procurar por ele. De toda a informação gigantesca existente na rede, são acessados sempre as mesmas coisas, tornando o resto das páginas invisíveis para à grande massa. A tão sonhada “democracia utópica” do mundo virtual, viu-se mais uma vez vencida pelo poder centralizado, reflexo das forças de uma sociedade de controle.

Chegando então aqui ao ponto em questão, a internet não vai ser censurada, ela já é! As barreiras impostas pela sociedade de controle centralizam cada vez mais a informação e o mais curioso de tudo, é que as pessoas estão aceitando cada vez mais este controle, seja conscientemente ou não.

Já a questão sobre ilegalidade, não existe “verdade” na proposição. Toda informação pode ter pontos de vista opostos. Podem-se ter “n” argumentos fundamentando determinada informação, assim como também seu contra-ponto. Como já citado aqui em argumentos de outros amigos, o que pode ser ilegal para um, pode não ser para outro. O que existem são práticas de bom senso estipuladas pelos indivíduos, também chamadas de “bom uso da rede” para uma vivência harmônica entre as pessoas que a compõe. Controle também que não deixa de ser tão utópico quando à visão de democracia pressuposta, visto que o virtual é apenas uma extensão do ser, onde sempre habitará estreitamente às ações do indivíduo, seus desvios e deformidades.

25° Um Burro Data: 08/11/2006 às 11:44 am

Atividade:

Cidade:

Observo o seguinte:

- O mundo em franca e exponencial abertura de criação, divulgação e debate de idéias.

Comentário: Isto não é de agora. Acontece a séculos, milênios. O que (nós, privilegiados)estamos a assitir e participar é a chegada de um momento crítico; um momento de ruptura. (ver mais adiante)

Decorrente a este fato, prevejo:

- Qualquer lei, grupo, religião, governo que ousar se sobrepor a esta avalanche será atropelado, pisado, esmigalhado. (ridicularizado)

- Qualquer idéia (por mais exdrúxula, injusta ou cruel que nos pareça) terá seu espaço e crescimento garantidos na medida do interesse que suscitar.

- Toda idéia será realizada. Sim: em carne, osso, sangue, suor, lágrimas; também riso, gozo. Não apenas em bits. O virtual e o real se fundirão, serão indiferenciáveis.

Comentário:
Observe o ser humano, ou seja, observe o universo. Note as duas linhas que norteiam sua atuação:
1. Capacidade de Desejar e
2. Capacidade de Realizar
Estudando a história humana, torna-se clara a evolução destas capacidades.
Vemos nitidamente a linha do desejo acima da linha da realização.
Vemos nitidamente a linha de realização aproximar-se mais e mais da linha do desejo.
Não tenho dúvida que neste século a linha de realização interceptará a linha do desejo.
Estamos fadados a ser deuses; imortais, onipotentes, onipresentes.

O que acontecerá então após esta ruptura?
Gostaria de ouvir dos participantes interessados tentativas de resposta a esta pergunta.

Muito Obrigado Pela Atenção.

Um Burro. (Mais Um)