A lei Sarbanes-Oxley (SOX) e a governança de TI
07 de fevereiro de 2006, 0:00Praticar a governança corporativa é mais do que trabalhar a imagem externa. Assim as organizações atraem acionistas, consumidores e fornecedores e conseguem reter um quadro de pessoal de maior qualidade.
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Segundo o dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, o termo governar é definido como “regular o andamento de”; “conduzir”.Considerando que tais definições são condições essenciais para o bom andamento de qualquer tipo ou tamanho de organização, podemos deduzir que a governança (ato, cargo ou forma de governar), inclusive a corporativa, é uma ação que se desenvolve há bastante tempo.
Por que então o termo governança corporativa tem estado em evidência ultimamente? Na verdade, o que se observa atualmente é que não basta mais às empresas exercerem a boa governança. Agora, e cada vez mais, a boa governança corporativa precisa ser exercida, apresentada, comprovada e aprovada.
Adventos como a globalização da economia e a expansão das comunicações alteraram, como era de esperar, a forma como as empresas são geridas. A necessidade de sobrevivência levou as organizações a buscarem alianças estratégicas e parcerias.
A expansão geográfica reforçou a importância de processos eficientes de comunicação. Além disso, bom desempenho financeiro e transparência administrativa são pontos observados cada vez mais por investidores que desejam aplicar, na impossibilidade de um retorno de investimento garantido, com o menor risco possível.
Num contexto como esse, fatos como os ocorridos em 2002 quando nos Estados Unidos grandes empresas como Enron e Worldcom envolveram–se em escândalos financeiros prejudicando milhares de investidores, deram margem a criação da lei Sarbanes–Oxley (SOX), que representou a maior reforma sobre a regulamentação das empresas depois do New Deal, nome dado a um conjunto de medidas elaboradas nos anos 30 para tentar sanar a situação financeira dos Estados Unidos após a quebra da bolsa em 1929.
A SOX é uma lei é voltada principalmente para companhias de capital aberto com ações nas bolsas de valores ou com negociação na Nasdaq. Muitas de suas regulamentações dizem respeito à responsabilidade corporativa pela veracidade de conteúdo dos relatórios financeiros produzidos e pelo gerenciamento e avaliação dos controles internos.
A lei prevê inclusive penas de multas ou prisão para os executivos da companhia no caso de apresentação de informações incorretas ou imprecisas. Apesar de sua abrangência restrita, a SOX passou no entanto a ser referência para todas as grandes empresas que hoje já demonstram preocupação com a aderência aos padrões de governança.
No Brasil, o tema da governança corporativa avança, forçado inclusive pela crescente pressão do mercado.
Já em 1995 foi fundado o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), focado especificamente nesta questão e responsável por uma definição de governança corporativa amplamente utilizada - “o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal”.
Alerta ainda o Instituto para a necessidade de utilização das boas práticas de governança como meio de “aumentar o valor das empresas, facilitar o acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade”.
Não são poucos os fatos que comprovam tal teoria. Só como exemplo podemos citar a criação em 2001 pela Bovespa do Novo Mercado - “um segmento de listagem, destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa” -, a valorização acima da média dessas ações no mercado e o anúncio do lançamento para o primeiro semestre deste ano do segmento Bovespa Mais, com o objetivo de incentivar a ida de pequenas e médias empresas “firmemente comprometidas com o seu crescimento, com boas práticas de governança corporativa e com a busca da liquidez das suas ações no mercado secundário” à bolsa.
Praticar a governança corporativa significa muito mais do que trabalhar a imagem externa das organizações. As empresas que adotam como linhas mestras a transparência, a prestação de contas e a eqüidade são capazes de atrair não só os acionistas, mas também, consumidores e fornecedores. Conseguem também formar um quadro de pessoal de maior qualidade, atraindo, desenvolvendo e retendo talentos.
Governar é preciso. Não só as organizações, mas também a Tecnologia da Informação, nosso próximo tema. [Webinsider]
1° Queila Gonçalves Data: 24/09/2006 às 11:05 pm
Atividade: Estudante
Cidade: TRÊS LAGOAS MS
Prezado Senhores
Eu sou Universitaria, de Ciencias Contabeis
3°ano da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, e estou fazendo uma pesquisa sobre
a Lei Sarbaneas Oxeley - Sox, para uma Materia de minha da faculdade do curso de Auditoria.
Eu encontrei esta materia e me chamou
muita atenção porem, gostaria de mais
informaçoes sobre esta lei como a Influencia
dela para a AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, para uma empresa, e se em seus arquivos teria
alguma materia que teria um Estudo de Caso sobre este assunto para que eu podesse aprimorar mais o meu trabalho.
Espero receber uma resposta,
Obrigada.