Telemar e VoIP: Skype pode, telefone IP não
09 de novembro de 2005, 0:00A notícia de que a Telemar proíbe VoIP no serviço Velox confunde os usuários. A medida não aponta para Skype, MSN ou outro software de telefonia IP, mas sim os aparelhos de telefonia IP.
Por
Circulou em sites de notícias a suposta proibição da Telemar para serviços de telefonia IP (VoIP) dos clientes. Usuários do Velox, serviço de conexão em banda larga da empresa, não poderiam contratar outras empresas que oferecem mecanismos para usar a internet como telefone.
A diretoria da Telemar, no Rio de Janeiro, esclarece que a cláusula contratual não é novidade alguma e existe, em contrato, para todos os clientes do Velox desde o primeiro semestre do ano passado.
Em nota divulgada pela assessoria, a direção explica que o Velox, por ser um serviço de transmissão de dados em regime privado, lhe permite estabelecer cláusulas nos contratos com seus clientes. Entre as cláusulas está a proibição do uso do VoIP via Velox, uma vez que o serviço ainda não está regulamentado no País.
A medida não inclui o uso de softwares de telefonia IP, como Skype, MSN Messenger, Yahoo e tantos outros, já que a empresa não tem como bloquear uso de software, apenas de hardware. Ou seja, o usuário não pode é colocar um aparelho telefônico de outra empresa, para usar a rede do Velox e estabelecer chamadas em VoIP.
No contrato de prestação de serviço, cláusula 2.9, pode–se ler não é permitido o tráfego de voz sobre IP através da utilização do serviço Velox.
Em tempo: a mudança no contrato possui a bênção da própria Anatel. A agência garante que a proibição não fere a Lei Geral de Telecomunicações, pois, com o Velox na condição de serviço de regime privado, o prestador tem o direito de estabelecer as cláusulas que o convém, sem interferência do órgão regulador. [Webinsider] (com Folha de Pernambuco)
1° Mauricio de Souza Data: 12/08/2006 às 5:33 pm
Atividade: Voip - E-commerce Geral
Cidade: Campinas
Acho um absurdo isso a ANATEL, concordar com essa violação de direitos do consumidor. O consumidor tem o direito de usar a Internet livremente, sem qualquer tipo de bloqueio. Se for assim, já que a ANATEL diz que o Velox se trata de um serviço de regime privado, então sendo assim ela pode também bloquear a navegação de qualquer tipo de serviços, portas enfiem o q travegar através de seus roteadores e equipamentos não é mesmo? Ela então também pode fazer o que bem quiser e bloquear o que quiser não é mesmo? E nós pagamos para sermos condicionados? Cada a liberdade de comunicação de nossa Internet?
Comentários sobre essa falcatrua e jogo de interessem podem me escrever ou participar do fórum do meu site www.teianet.com.br/telextreme ou entre em contato por MSN: mauricio@teianet.com.br