Comércio pirata de sinal de TV a cabo prospera
18 de agosto de 2005, 0:00Milhares de lares brasileiros assistem TV por assinatura e pagam bem mais barato. Dados não–oficiais revelam que a TV a gato responde por quase metade do "mercado" no Brasil.
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O assunto tem rendido calorosas discussões, campanhas e ameaças, mas os dados oficiais sobre o índice de ilegalidade ainda são frágeis. As operadoras reconhecem o problema, mas evitam comentar ou revelar detalhes. Os usuários conhecem o esquema, mas não sabem direito como funciona e têm medo de falar sobre o assunto.
A infra–estrutura da TV a cabo é o alvo predileto dos piratas, que oferecem planos para assistir vários canais a um preço bem camarada. Enquanto isso, as empresas de TV por satélite se esquivam de comentários e dizem desconhecer a incidência de pirataria nos serviços, mas ela existe e está cada vez mais presente no Brasil e em Pernambuco. É bom ter cuidado para não transformar sua TV a cabo em uma “TV a gato”.
Para instalar uma TV a cabo ilegal, o procedimento é relativamente simples e não difere muito da instalação legalizada. Uma pessoa se passa por técnico ou revendedor de alguma operadora, oferece o serviço a um preço bem menor que os planos de assinatura. Por questões técnicas, é mais fácil piratear a TV a cabo do que a TV por satélite.
No Recife, por exemplo, a NET opera via cabo, enquanto a DirectTV e a Sky trabalham com conexões por satélite. A Cabo Mais (em São Paulo, TV Cidade) também usa cabo, mas com uma tecnologia diferente da NET. Há duas gambiarras bem conhecidas: uma é quando puxam os cabos já instalados (quando o edifício já tem a infra–estrutura montada) para o seu apartamento.
Outra situação é quando os técnicos não–autorizados instalam uma estrutura de recepção de sinal no edifício, oferecendo aos moradores planos individuais ou coletivos. Ação ilegal e criminosa.
Apesar do silêncio de algumas operadoras, o assunto é grave a ponto de a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) preparar a segunda campanha nacional contra o comércio pirata de sinal. A primeira, já em andamento, foi batizada de “Pirataria – Essa TV ninguém quer ver” e tem foco na conscientização dos usuários.
De acordo com o coordenador da comissão antipirataria da ABTA, Antônio Salles, as empresas também podem processar os clientes ilegais se eles não aceitarem trocar o serviço pirata pelo legalizado. As operadoras garantem que trabalham com tecnologias que permitem detectar o roubo de sinal alheio ou instalações ilegais mas, na prática, os piratas garantem que há como reverter o monitoramento das operadoras.
O motivo de tanto sucesso? O preço. Há mensalidades da “TV a gato” entre R$ 10 e R$ 20, enquanto os planos oficiais custam por volta de R$ 60 na assinatura básica. Há outras “vantagens” aparentes para o consumidor pirata, como poder assistir canais pagos (Pay–per–View) sem custo adicional e ter acesso a mais canais do que o plano permite, como todo o pacote do Campeonato Brasileiro.
Vantagem do “gato” fica só no preço
Para o coordenador da comissão antipirataria da ABTA, Antônio Salles, o consumidor é quase tão culpado quanto o técnico pirata que oferece o serviço. “Não podemos ser hipócritas, estamos falando de propriedade intelectual, de custos altíssimos em equipamentos, leis trabalhistas, benefícios para os funcionários da empresa, garantias para o cliente, atendimento e uma série de outros fatores. As pessoas sabem disso, mas é impressionante como a sociedade é conivente com ações ilegais”, critica.
O coordenador ainda lembra que o pirata não tem responsabilidade alguma com o usuário e não pode oferecer uma garantia de qualidade. “Ninguém deve pactuar com essas pessoas, é crime passível de punição,” lembra. As polêmicas não acabam por aí. É comum ver técnicos e antenistas falando sobre democratização de acesso, motivo pelo qual a TV a gato estaria crescendo cada vez mais.
O advogado José Leça, especializado em telecomunicações, comenta sobre ações judiciais que, com fundamento no direito constitucional de acesso a cultura e ao entretenimento, buscam regularizar a situação de distribuidores piratas em regiões menos privilegiadas.
No caso, em locais onde não há cobertura oficial da empresa fornecedora do sinal da TV, nem de TV aberta. “A Anatel tem propostas em análise sobre o assunto. É uma iniciativa nobre, mas ainda é preciso realizar adequações no projeto,” pondera Leça, que faz parte da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações e acompanha o assunto.
Hoje, estima–se que haja no Brasil cerca de 300 mil ligações clandestinas e que as TVs por assinatura estão perdendo R$ 300 milhões por ano com a pirataria. [Webinsider]
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1° Willer Data: 16/07/2006 às 4:06 pm
Atividade: Designer
Cidade: Rio de Janeiro
Baixar os preços para a realidade do mercado é o remédio contra a pirataria, afinal quem compra o pirata(a grande maioria), não pode pagar os absurdos preços internacionalizados. è muito fácil falar que a sociedade brasileira é conivente ao pirata, só se esqueceram de interpolar alguns valores: O sálario mínimo referência aqui, é pouco mais de 100 dólares, ao passo que lá, excede os 400 dólares. Deixem de ser burros, baixem os seus preços e acabem com os piratas. Espero que a ganância dê lugar a realidade e a lógica.”é só raciocinar, não dói nada, preço baixo e adequado = aumento na quantidade de usuários é = a maiores lucros”, afinal o sinal não pode ser armazenado para ser enviado de novo né, ou quardado em estoques, sendo assim devem obedecer as leis da oferta e da procura. E a procura tem sido pelo pirata tanto que não comentaram a prosperidade deste mercado. Porque será?