Mickey desabafa

Alforria só em 2024.

Por Alvaro de Castro

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou recentemente a validade jurídica dos 95 anos de proteção de Direitos Autorais que o Congresso americano votou alguns anos atrás.

Esta proteção, quase o dobro dos 50 anos promovidos pelo Congresso de Berna, está sendo acusada de impedir o desenvolvimento de novas manifestações artísticas, uma vez que prende material artístico por tempo demasiado. Somente gerações mais distantes poderão utilizar o material como base para a sua criatividade.

Naturalmente a Disney não pensa assim e liderou o lobby que acabou criando a mais longa proteção do planeta. Tudo isso para que personagens como o Mickey Mouse não acabassem no domínio público e a empresa perdesse receita. De fato, Mickey já seria de domínio público em 2004 se uma lei não fosse aprovada pouco tempo atrás. Agora, só em 2024 as pessoas poderão usar o personagem sem ter os advogados da Disney batendo na porta.

O prazo de 95 anos obtido pelos americanos, quando o padrão mundial é de 50 anos, foi motivo de críticas. Entre as mais humoradas que já vi está uma suposta entrevista com o personagem, publicada pela revista Reason. Na entrevista, Mickey reclama que não pode sequer transar com a Minnie, não pode fumar ou fazer nada de divertido, pois é mantido engessado pelos executivos da empresa. A conversa acaba com o entrevistador, com medo de ser processado pela Disney, jurando que não está entrevistando o Mickey e o rato o chamando de covarde. É realmente engraçado e coloco aqui algumas partes.

Reason: Como sente em ter sua sentença esticada em mais duas décadas?

Mickey: Como você acha que me sinto? Há quase 70 anos só posso fazer o que o pessoal da Disney diz. Algumas vezes, quando alguém aparecia com uma idéia nova, eu pensava “Legal! Vou poder tentar algo diferente!” Mas não me deixam fazer nada. E se eu tentar, eles mandam advogados me trazer de volta. Em 1971, por exemplo, Dan O’Neill me colocou em uma revista chamada Air Pirates Funnies. Foi sensacional: pude finalmente ter um gostinho de sexo, drogas e os subterrâneos dos quadrinhos. Me liberei, mas durou pouco, logo a Disney se queixou. Disseram que o quadrinho manchava a “imagem do prazer inocente”. Mandaram uma intimação e fomos parar no tribunal, sob a acusação de violação de marca registrada e quebra de copyright.

Reason: E nunca publicaram uma outra edição?

Mickey: Claro que não! Você não tem idéia de como são fortes as amarras que eles têm sobre mim. Se eu aparecer, nem que seja por um segundo, na tela de uma TV, o pessoal da Disney vai falar aos donos da estação: “Mudem essa imagem ou paguem para poder usá–la!” E os tribunais aprovam.

Reason: Mas muita gente acha que está perfeitamente certo a Disney ser sua dona para sempre. Afinal, ela criou você.

Mickey: (…) Meu primeiro desenho animado, Steamboat Willie, era uma paródia direta do filme do Keaton (famoso cômico de 1928), Steamboat Bill, Jr. Na primeira página do meu script até dizia: “Orquestra começa a tocar versos de Steamboat Bill.” Eu até lembro o que Lawrence Lessig (famoso advogado que tentou sem sucesso se opor à lei dos 95 anos) disse: “Tente fazer um desenho animado baseado em algum filme da Disney e começando com uma música copiada deles”.

Mas, tudo bem, claro que eles me criaram! Mas não querem deixar outros construírem em cima da minha imagem nas suas próprias criações da mesma maneira de quando fui criado. E agora estou preso por mais malditos 20 anos! Você não sabe o que é ter que dar tchauzinho para as crianças na Disneylãndia todo santo dia sem sequer poder me divertir à noite.

Reason: E agora?

Mickey: Se os tribunais não ajudarem, a gente pode voltar ao Congresso e solicitar que revejam o Bono Act (lei que aprovou os 95 anos de Direito Autoral). Não acho que vá acontecer, mas não custa tentar. Fora isso, podemos pensar em simples desobediência civil. A Disney afirma que sou propriedade dela e que qualquer uso da minha pessoa sem sua anuência é quebra de direito, roubo, plágio. E eu digo: vá em frente! Trabalhe comigo em todas as obras criativas que puder e que se danem as conseqüências legais! Tipo o que você está fazendo agora.

Reason: Não entendi…

Mickey: Esta entrevista. É um uso não autorizado de Mickey Mouse, um personagem registrado e protegido pela Disney Corporation.

Reason: Isto é uma paródia, Mickey. Está protegida pela Doutrina do Fair Use (que diz que se pode usar obras para fins de paródia ou estudos sem ter que pagar direitos).

Mickey: Assim como Air Pirates Funnies, que mesmo assim acabaram processados. E só tem piorado desde então. Hoje é tão fácil criar e distribuir material digitalmente que os grandes conglomerados de mídia estão em pânico e daí enviam cartas ameaçadoras por qualquer motivo. Tanto faz se é um caso claríssimo de Fair Use, mas os custos jurídicos para se defender de um processo já são um motivo suficiente para qualquer um desistir.

Reason: Sendo assim pessoal, este não é realmente o Mickey Mouse… O nome do rato é… é… acho que é Bruce!

Mickey: Às vezes eles ameaçam, outras vezes deixam passar. Você nunca sabe o que farão depois. Mas não deixe isso desmotivar você! A desobediência civil é um ato de coragem!

Reason: Ele nem é um rato. É algum tipo de marsupial.

Mickey: (suspira) Você é um vendido, cara.

Reason: Eu tenho responsabilidades, Mick…, quer dizer, Bruce!

Mickey: Putz, você me enoja. Vou encarar mais 20 anos pela frente preso e você não consegue nem atirar uma pedrinha na empresa que está me mantendo longe do domínio público? Você é um homem ou um rato? [Webinsider]

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