Copyright vai durar mais 20 anos nos EUA
16 de janeiro de 2003, 0:00Mickey, Pluto, Pateta e Pato Donald já seriam de domínio público há muito tempo se não fossem prorrogados os direitos autorais para 95 anos. Média de duração nos outros países é de 50 anos.
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A Suprema Corte dos Estados Unidos ratificou uma lei de 1998 que prorroga por 20 anos o prazo dos direitos autorais. Isso significa que personagens como o Mickey Mouse, de Walt Disney, e as obras do romancista e F. Scott Fitzgerald e do músico George Gershwin ainda vão demorar para cair no domínio público.
A decisão, por sete votos a dois, beneficia as grandes empresas de mídia e as gravadoras, que temiam perder cerca de US$ 300 milhões por ano com royalties – e muito mais com a comercialização desses direitos.
Mas foi uma derrota para acadêmicos, artistas e editores de conteúdo de sites, que questionavam a lei na Justiça com o argumento de que ela limita a liberdade de expressão e exclui obras importantes da internet (veja mais detalhes ao lado, em 95 anos é demais).
Além do Mickey e de clássicos como o romance O Grande Gatsby, de Fitzgerald, e a música Rhapsody in Blue, de Gershwin, estão protegidos filmes como O mágico de Oz e Casablanca, que pertencem à AOL Time Warner.
A primeira lei americana sobre direitos autorais, de 1790, estabelecia um prazo de 14 anos. Agora, com a ratificação da chamada Lei Sonny Bono, as obras estão protegidas durante a vida do autor mais 70 anos, ou 95 anos no caso de direitos que pertençam a empresas. [Webinsider]
