Aimster é o próximo alvo do copyright
29 de maio de 2001, 0:00Indústria fonográfica quer tirar do ar o Aimster, uma espécie de Napster embutido no AOL Instant Messenger. É o direito de autoria versus o direito de comunicação entre indivíduos.
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Mais um capítulo na novela entre a música digital e a RIAA, que representa a indústria fonográfica americana. O alvo do momento é o Aimster, uma espécie de Napster embutido no AOL Instant Messenger (AIM), este uma solução para mensagens instantâneas da America Online – agora AOL Time Warner.
O Aimster surgiu em 8 de agosto do ano passado. Tornou–se conhecido rapidamente, conseqüência da popularidade do AIM entre os assinantes da America Online. De acordo com o provedor, são mais de 60 milhões de usuários registrados.
Há mais ou menos um mês, diante do sombrio cenário que pairava sobre todas as iniciativas para trocar músicas pela internet, a empresa Above Peer Inc., responsável pelo Aimster, arriscou processar a RIAA antes que ela tentasse fazer o mesmo.
A empresa alegou à Corte Americana que um pedido de fechamento por parte da RIAA seria ilegal. Destarte, processou–a antes mesmo de ela tentar fechar as operações do Aimster. Não deu certo e a RIAA deu continuidade à epopéia contra toda e qualquer solução que permita compartilhar músicas com direitos autorais protegidos.
O interessante é que o advogado da Above Peer Inc. faz parte do mesmo escritório de advogados que representa o Napster frente à Justiça americana, o Boies, Schiller & Flexner.
A principal diferença entre Napster e Aimster é que, enquanto o primeiro é aberto para qualquer pessoa, o segundo é restrito aos usuários cadastrados do AIM. [veja matérias ao lado sobre a briga dos mensageiros instantâneos]
Para a RIAA, o Aimster não deixa de ser uma aplicação cujos objetivos não se diferenciam do Napster. Músicas cujos direitos autorais pertencem às gravadoras continuam a ser trocadas da mesma forma.
A defesa do Aimster é que, por integrar uma lista particular e restrita de usuários, a RIAA – ou qualquer outra entidade – não tem o direito de monitorar ou controlar o fluxo de arquivos e informações na rede do programa.
Não obstante as aparências, o Aimster não tem vínculo algum com a America Online. Inclusive, também enfrenta um problema judicial com o provedor, que conseguiu na Justiça a posse dos domínios Aimster.com, Almster.com, AimsterTV.com e AlmsterTV.com. Entretanto, a AOL não está junto da RIAA e das gravadoras no processo contra o Aimster (apesar de dona da Warner Music).
O CEO do Aimster, John Deep, costuma usar uma analogia para explicar o motivo de o programa não ser ilegal. Compara–o com os correios; pois este não tem controle sobre o spam enviado às pessoas. Deep alega que a empresa dele também não tem como exercer controle sobre o que as pessoas falam ou fazem através do Aimster.
Por não ser um programa específico para troca de músicas, o Aimster atua mais como uma pequena rede privada. Sim, pode–se trocar músicas em MP3; assim como também podem ser trocados textos, informações, filmes etc. Não é à toa que a MPAA (Motion Picture Association of America), entidade que representa a indústria cinematográfica americana, também sonda a hipótese de processar o Aimster.
Ainda de acordo com Deep, o objetivo primário do Aimster é ser uma solução eficiente de redes privadas para empresas, a fim de que todos possam trocar arquivos com fins profissionais.
A RIAA contra–ataca. Se for mesmo o caso, então deve–se monitorar os arquivos de forma a impedir a infração dos direitos autorais.
A nova versão do Aimster (3.0) contradiz a afirmação de "redes privadas" proferida por Deep. Agora, não é mais necessário ter o AIM instalado, visto que o Aimster traz uma versão embutida. Ao mesmo tempo, existe um sistema de busca por músicas através da rede Napster.
Não é só. A busca do Aimster consegue driblar o atual sistema de filtragem do Napster. A façanha é obtida através de um plug–in chamado Pig Encoder, disponível no site do Aimster. [web insider]
