Direito autoral é questão incômoda no software
09 de abril de 2001, 0:00Saiu faísca em conferência na Cambridge University, entre Richard Stallman, líder do movimento a favor do software livre, e advogado de patentes.
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Cambridge é uma pequena cidade na Inglaterra que sobrevive apenas da fama de sua universidade, fundada na Idade Média. Às margens do rio Cam foram realizadas grandes descobertas da humanidade e locais da faculdade são batizados com o nome de estudantes ilustres, como Isaac Newton. Uma conferência acaba de colocar Cambridge como um campo de batalha em mais um setor da ciência e tecnologia, o movimento open source.
A Conferência CODE (Collaborative Ownership in the Digital Economy, ou Autoria Coletiva na Era Digital), trouxe à cidade três das figuras mais importantes para o software de código aberto, Richard Stallman, Bruce Perens e Robert Young.
Richard Stallman, patrono do software livre, conseguiu ser o participante mais polêmico da conferência, enfrentando e interrompendo uma das palestras e ameaçando deixar o evento antes do final.
O documentário "The Code", lançado na Conferência, mostra a origem do movimento open source e software livre e o início do seu maior produto, o sistema operacional Linux. A idéia de que software deve ser algo gratuito e livre é anterior ao surgimento do Linux.
Tudo começou com a colaboração de programadores através da web para desenvolver programas e melhorias para sistemas operacionais, incluindo o Unix, que acabou por gerar a grande comunidade open source atual.
O divisor de águas da comunidade é a diferença entre software livre e open source. Um programa com o código aberto para observação e modificação, chamado de "open source", pode ser patenteado, deixando de ser "livre". O que Richard Stallman e o movimento do software livre têm em comum com os usuários de Linux é, então, a opção por programas de código aberto mas também têm como diferença o modo de tratar a questão das patentes.
Richard Stallman foi o primeiro palestrante diretamente ligado à questão da propriedade intelectual no software. Stallman representa a Free Software Foundation (Fundação do Software Livre). Para ele, que é conhecido como "guru" do software livre, programas não podem ter o código fechado por uma questão de liberdade de expressão. "Um software que não tem o código aberto prejudica os usuários que precisam modificá–lo", afirma Stallman.
Para explicar porque a idéia de direitos autorais não vale para softwares, Richard Stallman começa por rever toda a história da imprensa e do surgimento do copyright. "Tudo começou na Inglaterra como uma forma de censura, era preciso ter um selo dos monarcas para publicar um livro, a idéia era apreciada porque tinha a ver com o modo de produção da época", afirma Stallman.
No cenário atual a cópia não–autorizada de software pode gerar pesadas multas. "Os EUA são líderes mundiais em impedir que o público tenha acesso ao direito de modificar o seu software, através do DMCA (ato de direito autoral do milênio)", afirma Stallman. Para o representante da Free Software Foundation, fiscalizar o direito autoral no caso de software e programas exige "métodos draconianos".
Stallman comparou os métodos de vigilância de direitos autorais no Reino Unido com os da antiga URSS. "A lei de direitos autorais no Reino Unido é stalinista e tal perseguição só poderia ser feita com uma polícia como a KGB", afirmou Stallman.
O advogado de patentes Justin Watts foi obrigado, depois da palestra de Stallman, a enfrentar a ira do representante da Free Software Foundation, que ameaçou deixar a conferência. Stallman acabou por fazer as pazes com o advogado mas não compareceu ao terceiro dia, ao contrário de Bruce Perens, da HP, e Robert Young, da Red Hat.
Textos e webcast da conferência podem ser obtidos no site da CODE. [web insider]
