Cuidado! Carnívoro faminto à solta!
26 de julho de 2000, 0:00FBI quer instalar nos provedores programa que quebra o sigilo digital de qualquer pessoa.
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–"Bom dia, somos do FBI. Temos aqui uma ordem judicial.", dizem dois homens bem vestidos, apresentando suas credenciais e um documento.
–"Entrem, por favor", responde, estupefato, o responsável por um provedor de acesso à Internet (ISP).
–"Onde é que podemos colocar isto?", pergunta um dos agentes, apontando para um notebook que traz consigo.
No que depender do FBI (a polícia federal dos EUA), esta cena ainda vai se repetir muitas vezes: no notebook está instalado uma cópia do "Carnívoro", software de bisbilhotagem eletrônica criado pelo FBI e que está deixando tanto defensores dos direitos civis como congressistas norte–americanos de cabelos em pé.
O nome Carnívoro – que o próprio FBI reconhece não ter sido uma escolha feliz – aproveita o segundo sentido que a palavra "meat" tem em inglês ("to get at the meat of something", por exemplo, é chegar à essência de alguma coisa). O Carnívoro, tal qual seus similares caçadores do mundo animal, vive de "carne", desprezando o resto (ironicamente, seu antecessor respondia pelo nome de Onívoro :–).
Apresentado pelo FBI a congressistas norte–americanos no início deste mês, o Carnívoro provocou reações que não podem ser classificadas exatamente como de aprovação. Robert Barr, deputado republicano, foi categórico a respeito: "Se é possível descrevê–lo em uma palavra, ele é assustador".
Um ex–promotor de justiça descreveu o trabalho feito pelo Carnívoro de forma didática: "É o equivalente eletrônico a gravar as chamadas telefônicas de todo o mundo para verificar se entre elas está a chamada que deveria ser monitorada. Você gera uma quantidade enorme de informação."
Na verdade, não há muita novidade. O Echelon, um super–sistema de bisbilhotagem eletrônica global, opera há muitos anos espionando governos, empresas e indivíduos. Uma lei aprovada pelo Congresso dos EUA em 1994 – conhecida como "Lei da Telefonia Digital" – obriga os fabricantes a projetar sistemas de telecomunicações com facilidades para o grampeamento de ligações telefônicas.
A situação não é diferente nas empresas privadas dos EUA: elas podem monitorar mensagens de e–mail trocadas (e os sites freqüentados) por seus empregados desde que estes sejam notificados com antecedência (este importante pré–requisito foi aprovado há poucos dias).
Legislação prestes a ser sancionada na Grã–Bretanha vai muito mais longe: quem autoriza a escuta não é o Poder Judiciário mas o próprio Executivo, na pessoa do secretário do Interior! George Orwell, autor de "1984", deve estar se mexendo no túmulo. Será que a Anistia Internacional vai ter que se mudar de Londres?
A seqüência do diálogo mostrado no início da coluna mostraria os agentes do FBI conectando o notebook, onde roda o Carnívoro, à rede do ISP utilizado pelo indivíduo a ser monitorado. A mesma ordem judicial determina que o ISP mantenha sigilo sobre a instalação do sistema.
Durante sua operação, o Carnívoro examina todas as mensagens trocadas por qualquer usuário daquele provedor à procura daquelas enviadas ou recebidas pelo cidadão monitorado, cujo conteúdo é copiado para um disco removível, substituído diariamente por um agente do FBI (o sistema pode ser supervisionado remotamente através de uma linha telefônica). Ao final do período de monitoração autorizado – que dura 45 dias em média – o notebook é removido das instalações do ISP.
Os ISPs colocados nessa situação ficam numa posição muito delicada, pois podem ser processados se não zelarem pelo sigilo das informações dos demais usuários (o sigilo individual é protegido pela Quarta Emenda da Constituição dos EUA) ou mesmo se houver abuso na execução da ordem judicial. De outro lado, não podem se recusar a cumprir uma determinação da Justiça. Como diz o dito popular, "se correr, o bicho pega, se ficar, o bicho come".
Steve Bellovin e Matt Blaze, pesquisadores do AT&T Research Labs, propuseram nesta semana que o FBI torne público o código–fonte do Carnívoro. Essa opinião conta muito: Blaze deverá depor sobre o assunto perante um subcomitê do Congresso norte–americano na última semana de julho.
Segundo a dupla, esse seria um grande passo na direção correta, embora insuficiente para garantir que abusos não sejam cometidos. Blaze e Bellovin lembram que a interceptação de mensagens de correio eletrônico é algo bem diferente de "grampear" uma linha telefônica: redes de dados são comutadas por pacotes (e não por circuitos, como é o caso das redes telefônicas convencionais), endereços de e–mail podem ser fraudados facilmente, endereços IP utilizados por usuários são alocados dinamicamente pelos ISPs (ao contrário dos números de telefone, que são fixos) etc. Conclui–se daí que – atenção CPIs interessadas – quebrar o sigilo eletrônico de um único indivíduo, respeitando o sigilo das demais pessoas envolvidas, é tecnicamente bem mais difícil do que quebrar o sigilo telefônico, bancário ou fiscal…
Uma ONG defensora dos direitos da cidadania, a American Civil Liberties Union (ACLU), acabou de entrar com uma petição contra o FBI solicitando que sejam entregues todas as especificações, correspondências, anotações, mensagens de correio eletrônico, manuais técnicos e código–fonte associados ao Carnívoro. Segundo a ACLU, essas informações são necessárias para verificar se os direitos individuais estão sendo respeitados pelo predador digital. O FBI, que tem 20 dias úteis para apresentar sua defesa, afirma que o código–fonte do Carnívoro é confidencial. A briga promete. Um dia da caça, o outro do caçador? [web insider]
