Ana Amélia Menna Barreto

Sobre o Autor

Ana Amélia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto (anamelia@ism.com.br) é advogada e presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB. Mantém o site Núcleo de Direito Pontocom.

08 de março de 2010, 01:27

Regras para doação eleitoral pela internet

Por Ana Amélia Menna Barreto em Tecnologia

Eleições 2010: se você pretende fazer doações online para seu candidato, usando seu cartão de crédito, é bom ficar de olho nos direitos e deveres de todas as partes envolvidas, além das responsabilidades de cada um.

11 de janeiro de 2010, 18:56

As restrições para a internet na eleição 2010

Por Ana Amélia Menna Barreto em Propaganda

Lei que estabeleceu as normas para as eleições proíbe a propaganda na internet. Veja o que pode e o que não pode na campanha de 2010.

20 de maio de 2008, 14:13

Eleições e internet: TRE/RJ dá exemplo melhor

Por Ana Amélia Menna Barreto em Propaganda

As eleições municipais de 2008 estão regidas por uma resolução inadequada do TSE que inviabilizou a propaganda eleitoral correta, digamos assim, realizada pela internet. Agora o TRE/RJ, no seu âmbito, melhora as coisas.

05 de abril de 2008, 15:19

Eleições: TSE não proíbe propaganda na internet

Por Ana Amélia Menna Barreto em Propaganda

Não há de fato nenhuma proibição do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso da internet na campanha eleitoral. A matéria ainda não foi colocada em pauta para julgamento.

14 de março de 2008, 00:28

Eleições 2008 ainda sem regulamentação na internet

Por Ana Amélia Menna Barreto em Diversos

Permanece em vigor a possibilidade dos candidatos manterem sites como mecanismo de propaganda eleitoral, até a antevéspera da eleição. Candidatos podem se registrar sob a terminação pontocan, ou sob outras categorias de domínio, como o pontocom.

10 de dezembro de 2007, 00:54

A propaganda política na web nas próximas eleições

Por Ana Amélia Menna Barreto em Branding, Propaganda

Consulta ao TSE indaga se o uso de recursos como blogs, banners, e-mail marketing, vídeos e ambientes no Second Life, por exemplo, estão à margem da legislação eleitoral. Acompanhe.

29 de outubro de 2007, 22:12

Até onde pode ir a propaganda eleitoral na web?

Por Ana Amélia Menna Barreto em Propaganda

Apesar de admitida a internet como instrumento de veiculação de propaganda política, os recursos inovadores implantados pelos criativos digitais não estão previstos na legislação eleitoral.

05 de junho de 2006, 19:09

Um lote de domínios congelados volta à ativa

Por Ana Amélia Menna Barreto em Negócios

Vários domínios abandonados vão ser descongelados e qualquer pessoa pode se candidatar a um deles até o dia 18. Veja o que acontece se dois candidatos querem o mesmo endereço.

04 de maio de 2006, 00:00

Propaganda eleitoral: candidatos já começam errado

Por Ana Amélia Menna Barreto em Propaganda

Singela constatação: pela lei eleitoral vigente os candidatos à presidência estão praticando propaganda eleitoral antecipada, sujeitos ao pagamento de multa e suspensão da página eletrônica.

24 de abril de 2006, 00:00

As normas para a propaganda eleitoral na internet

Por Ana Amélia Menna Barreto em Propaganda

Eleições 2006: pelas normas do TSE, os candidatos podem ter sites, dentro de certas condições. Há algumas lacunas: link patrocinado pode? E participar de chat? Nada sobre spam.

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