A volta da numeração dos CDs

Projeto brasileiro não emplacou, mas poderá renascer com a ajuda da internet e de Bon Jovi.

Por Alvaro de Castro

O Projeto de Lei Nº 4.540–A de 2001, da deputada Tânia Soares (PC do B–SE), que através de um sistema de contabilização de CDs tentara minimizar a eterna dúvida sobre o valor correto de pagamento dos direitos autorais aos artistas, encontrou forte crítica por parte da indústria fonográfica.

A ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos) foi contra e vários artistas até mudaram de posição, de apoiadores inicialmente para opositores, talvez devido à pressão por parte das suas gravadoras.

Os argumentos colocados pela indústria diziam que a lei estimularia a pirataria (não foi explicado como), que era tecnicamente impossível de implementar, que em nada ajudava à indústria e de que nunca fora implementado em país nenhum (como se isso fosse uma condição necessária). No fim, o projeto foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, uma comissão foi criada para estudar o assunto e a coisa entrou no limbo dos projetos que nunca serão aprovados.

Até que o lançamento do último CD do Bon Jovi nos Estados Unidos acabou sem querer derrubando todos esses argumentos. Em release oficial, o rock star anunciou que adotará um programa de numeração de CDs no seu novo álbum a ser lançado no dia 8 de outubro.

Cada cópia do seu novo álbum Bounce terá um número PIN em uma etiqueta colada na capa do CD. Este número permitirá ao comprador se registrar em uma área especial do site do artista
e obter assim acesso gratuito a um programa de benefícios que oferecerá aviso prévio de shows, faixas inéditas, interações com os membros da banda, vídeos das gravações etc.

Bon Jovi afirma estar criando um sistema que estimula a compra do CD original e permite conhecer os fãs com mais precisão. Espera assim diminuir a pirataria que normalmente ocorre. De acordo com a Island Records, a iniciativa é pioneira e oferece benefícios para a indústria e para os fãs. Bounce, que é o oitavo álbum de estúdio de Bon Jovi, é a continuação de Crush, que vendeu mais de 8 milhões de cópias no mundo inteiro e foi escolhido para concorrer ao prêmio Grammy como Melhor Álbum de Rock e Melhor Performance de Rock de Banda.

O que Bon Jovi não sabe é o desserviço que prestou aos opositores do projeto de lei que propunha a numeração de CDs no Brasil. Os argumentos contrários foram simplesmente anulados – a iniciativa de numerar os CDs não ajuda a pirataria, não é tecnicamente impossível de implementar, não prejudica fãs e a indústria e está sendo implementada em outro país, ainda por cima do primeiro mundo.

Uma vez mais temos o exemplo de como a visão complexada de que não podemos criar nada de bom nos tirou a liderança sobre uma tendência que poderá ser seguida no mundo inteiro. Se os Estados Unidos adotarem o sistema de numeração, as gravadoras estrangeiras existentes no Brasil receberão ordens de implementar sistemas parecidos. Nessa hora ninguém lembrará que fomos o primeiro país a criar um projeto que propunha exatamente o que países supostamente mais avançados já estarão fazendo. Porém, disso tudo tiramos também algo positivo: ficará difícil agora para os opositores continuarem com seus argumentos e talvez a lei finalmente seja aprovada. Ponto para os músicos. [Webinsider]


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