Reduzindo imposto para aumentar receita

Paulo Rebêlo

Os pernambucanos parecem mesmo decididos a entrar na briga por um lugar ao sol, como referências em tecnologia da informação, em Pindorama. O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, assinou e encaminhou à Assembléia Legislativa o aguardado projeto de lei para reduzir o ICMS em software no Estado.

Válido apenas para o setor pernambucano de software, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pode cair de 17% para 1% em alguns casos. Não obstante o pólo de tecnologia não figurar entre as principais fontes de recolhimento tributário, a redução tem efeito significativo ao empresariado do setor.

O vice–governador, Mendonça Filho, em visita às obras da unidade avançada do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R), localizado no Porto Digital, reiterou a importância do projeto. “A assinatura do documento é um compromisso nosso para tornar Pernambuco mais competitivo na área de informática”, afirma.

O Porto Digital é a aposta pernambucana em transformar a região antiga da cidade, com casarões e edifícios históricos, em uma espécie de mini–vale do silício para atrair empresas nacionais e estrangeiras. Entre os incentivos: redução de impostos, qualidade de vida, local privilegiado, entre outras benesses. Leia mais sobre o Porto em nossa cobertura especial, nas matérias ao lado.

Com o novo projeto de lei, as empresas locais que produzirem software–pacote para venda no próprio Estado pagam apenas 1% de ICMS, em contrapartida aos 17% cobrados hoje. O termo “pacote” condiz ao software vendido em prateleira, não–personalizado.

O mesmo índice será aplicado àquelas empresas que comercializarem seus produtos fora de Pernambuco e às distribuidoras que vendem para outros Estados, numa redução de 12% para 1%. Os desenvolvedores que precisarem adquirir software–pacote ficam isentos de taxação.

Para o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, o mecanismo de redução é o apoio que faltava ao pleno desenvolvimento do setor de tecnologias da informação. “Precisávamos de um benefício legal que estimulasse a produção e a comercialização de software, e que fosse aplicável tanto a quem produz como para as empresas que desenvolvem produtos corporativos”.

O secretário acrescenta que, sem a redução do ICMS, é mais vantajoso para as empresas faturar em São Paulo por conta das baixas alíquotas.

“Agora, esperamos que o faturamento e a redistribuição ocorra no próprio Estado, passando a ser uma fonte maior de emprego e renda”. De acordo com Jatobá, em seis meses a arrecadação no setor apresentará sinais de crescimento por conta da alteração. “Mesmo com a queda na alíquota, teremos a base de arrecadação aumentada, pois mais empresas passarão a contribuir”, explica.

Para os profissionais e empresas que já se encontram no Porto Digital, o ambiente de negócios é um dos mais beneficiados com a redução do imposto. “É uma grande conquista. A lei complementa e suporta a estratégia do Porto Digital em concentrar, no Recife Antigo, todos os elementos da cadeia de informática local”, garante o presidente da instituição, Fabio Silva. [Webinsider]