[ Negócios ]

A cultura pirata no Brasil (parte I)

16 de abril de 2002, 00:00

Por Paulo Rebêlo (reportagem)

A indústria brasileira encontra–se em marcha para combater a pirataria no Brasil. Outra vez. Uma coligação entre indústrias de software, música, roupas, brinquedos, TV a cabo e filmes investe cerca de R$ 4 milhões em uma campanha nacional, cujo tema é “Produto Pirata – A Vítima é Sempre Você”.

Não obstante a existência de campanhas anteriores, é a primeira vez que alguns dos mais importantes setores da economia somam esforços. A inquietação – mundial – ganha uma importância extra no Brasil, onde aqui às vezes somos comparados na mídia estrangeira a nações como Taiwan, Tailândia e Índia quando o assunto é falsificação. Dados da International Intelectual Property Alliance (IIPA) revelam que somos não apenas um dos maiores mercados piratas do mundo, mas também um dos mais lucrativos para os caolhos profissionais.

A resposta oficial da indústria brasileira, como um todo, é conhecida: os prejuízos causados pela pirataria afetam todo o país, em caráter social e econômico, pois milhares de empregos deixam de ser gerados e milhões em impostos não são arrecadados pelo Estado. Com a nova campanha na mídia, há um novo argumento para aqueles que costumam comprar produtos piratas: o de poder estar contribuindo para o crime organizado e o tráfico de drogas em terras brasileiras.

“Ao comprar um CD pirata, o consumidor pode estar em contato com um esquema muito perigoso, mesmo sem saber. O camelô é apenas a ponta do iceberg, é um atravessador. Fomentar a pirataria é alimentar um sistema que vai contra o próprio usuário, na forma de seqüestros e roubo de cargas”, explica Carlos Camargo, diretor da Motion Picture Association (MPA) no Brasil e da União Brasileira de Vídeo (UBV).

O depoimento de Camargo tem como base o alto índice – e a conseqüente banalização – dos camelôs espalhados pelas ruas das grandes cidades, que vendem os lançamentos mais recentes do mercado – piratas – a preços módicos. São filmes recém–lançados, álbuns musicais completos, brinquedos importados e assim por diante.

De acordo com a Interactive Digital Software Association (IDSA), em 2001 o Brasil perdeu 300 milhões de dólares para os falsificadores. Para se ter uma idéia, a associação reitera que quase 99% dos softwares de entretenimento utilizados no país por usuários domésticos são ilegais. No âmbito corporativo (empresas), o índice cai para 58%.

Esta taxa de 58%, se fosse reduzida para um patamar de 25% –– o mesmo índice dos Estados Unidos – poderia representar 36 mil novos postos de trabalho e um aumento de quase R$ 2 bilhões em contribuições fiscais sobre a venda lícita de software, segundo pesquisa da consultoria americana Pricewaterhouse Coopers.

Afinal, o que leva a pirataria a se transformar em uma praga? Um senso que vem se tornando comum na indústria é a cultura do brasileiro. Ou seja, além de ser um problema econômico, pode ser também um problema cultural.

No aspecto econômico, chega–se àquela velha ladainha: a pirataria existe porque o produto é caro ou o produto é caro para conter os prejuízos causados pela pirataria?

É fato conhecido que o preço dos softwares comerciais estão além das condições financeiras da maioria dos usuários domésticos e mesmo de empresas menores. Não é preciso ser economista para imaginar que uma comparação entre Brasil e Estados Unidos – ou qualquer outro país de primeiro mundo – não tenha sentido. Basta pensar na cifra do salário mínimo e perceber que o preço do software vendido aqui é quase igual – quando não o mesmo – ao do produto vendido nos Estados Unidos. Realidades financeiras extremamente diferentes e preços semelhantes.

“Se eu pudesse pagar, digamos, uns R$ 200 por um OfficeXP em vez dos R$ 1200 cobrados nas lojas, certamente eu não optaria pelo produto pirata, que não tem documentação, suporte técnico, garantias e que ainda pode me levar preso. As pessoas iriam comprar software como compram água”, acredita Júlio César de Oliveira, analista de suporte e administrador de redes.

Opinião similar tem Marcos Narciso, técnico em informática em Natal: “se pagássemos preços justos pelos produtos, a pirataria iria diminuir. A maioria do povo brasileiro não recebe bem, quem se pode dar ao luxo de ter somente softwares originais?”, indaga.

Para André de Almeida, advogado da Business Software Alliance (BSA) no Brasil e porta–voz da atual campanha anti–pirataria, questionar o preço dos produtos como causa da pirataria é elucidar uma resposta muito simples para um problema bastante complexo.

“Admitimos que talvez seja um problema mais cultural do que econômico no Brasil, e é justamente por isso que estamos tentando alertar a população sobre os danos causados à economia do país quando se compra um produto pirata. A pirataria implica corte de investimentos e redução de contratações,” argumenta Almeida.

A indústria não mostra sinais de que pretenda reduzir preços por causa da incidência pirata e os ânimos estão em polvorosa, não apenas em relação aos criminosos, mas também em relação ao papel do Estado.

Na próxima parte de nossa reportagem especial sobre o cenário da pirataria no Brasil, vamos conhecer um pouco mais os conflitos de interesses entre indústria, governo e consumidores, e ver também como está a situação de outros setores que precisam enfrentar os falsificadores. [Webinsider]

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