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Nada é gratuito, nem mesmo o MP3…

21 de junho de 2001, 00:00

Por Webinsider

Paulo Rebêlo

O formato MP3 é a representação máxima de música gratuita pela internet, ao mesmo tempo em que é o algoz de grandes gravadoras e da indústria do disco em geral.

Embora seja sinônimo de música grátis para usuários domésticos, o MP3 custa caro às empresas interessadas em fazer uso comercial da tecnologia. Licenças e patentes imperam sob a égide de duas gigantes que detém dezenas de patentes relacionadas ao formato.

As alemãs Fraunhoffer Institute e Thomson Multimedia ditam as regras comerciais para empresas e produtoras que utilizem MP3 em aplicativos, jogos ou quaisquer outros meios de propagação.

A peculiaridade de se cobrar taxas pelo uso de MP3 vem novamente à tona com o advento do MP3Pro, uma espécie de MP3 turbinado – veja matéria ao lado. Paralelo ao lançamento do MP3Pro, a Thomson Multimedia anunciou que passaria a cobrar religiosamente de todas as empresas que provejam streaming em MP3.

Para converter uma música para MP3, é necessário um programa específico que realize a conversão. As empresas por trás desses programas pagam – supostamente – os devidos royalties à Fraunhoffer/Thomson.

Para seqüenciar MP3, seja por streaming ou por broadcasting, os sites também precisam pagar a partir de agora. Até o mês passado, não era necessário arcar com custos pelo streaming de MP3. Agora é. Saiba os preços na matéria ao lado, sobre o MP3Pro.

De volta para o futuro

Quando o MP3 começou a se tornar realmente popular, apareceram dezenas de programas codificadores para converter músicas ao formato, os chamados "encoders". Hoje, é possível contar nos dedos os que sobreviveram. A maioria sucumbiu à falta de recursos para os royalties ou decidiu mudar de ramo, haja visto a escassa margem de retorno financeiro.

Em meados de 1997, a Fraunhoffer – que é a responsável pelo algoritmo de compressão do formato MPEG – publicou uma carta aberta com o pedido de que todos os encoders gratuitos ou de código–aberto começassem a pagar os royalties de patentes ao instituto. Somente o algoritmo contém cerca de 12 patentes registradas, todas pela Fraunhoffer.

Para produzir um encoder de MP3, programa que vai "criar" os arquivos, o custo é de US$ 2,50 por download. Caso a empresa use o algoritmo da Fraunhoffer, o preço sobe para US$ 5.

A maioria dos antigos codificadores desapareceu, grande parte conseqüência da não possibilidade de arcar com os custos necessários. Para licenciar um codificador, a empresa paga US$ 0,50 por cada cópia.

Entre os codificadores antigos, destaca–se o [então] popular MP3 Compressor, conhecido como o mais rápido codificador de MP3 e um dos primeiros com interface gráfica e intuitiva. Não existe mais.

Hoje, um dos mais famosos e poderosos aplicativos para criar MP3 é o MusicMatch Jukebox. Para se ter uma idéia, a MusicMatch precisou vender uma significativa parcela da empresa para a própria Fraunhoffer, em troca da permissão de poder usar as patentes com licenças ilimitadas.

A Xing Technologies, outra bastante conhecida pelos utilitários de áudio e vídeo digitais, foi outra que precisou da sombra de uma gigante para sobreviver. Responsável pelo AudioCatalyst, Xing Mpeg Encoder, entre outros, a Xing foi comprada pela RealNetworks.

A Fraunhoffer e a Thomson podem mudar as regras na hora em que bem entenderem. A falta de prioridades e políticas mais determinadas abriu lacunas para a imersão de outros formatos concorrentes, como o Windows Media da Microsoft, o Real Audio da RealNetworks, o VQF da Yamaha em parceria com a NTT, e algumas variantes de MP3, como o MP+.

Cientes não apenas da obscuridade comercial do MP3, mas também da falta de atualização tecnológica sob o formato, os concorrentes ganharam e continuam a ganhar um considerável espaço entre as empresas e, paulatinamente, entre os usuários domésticos.

Aos poucos, o MP3 foi perdendo espaço. Sem contar que continua como a pior dor de cabeça da indústria fonográfica, pois não possui quaisquer recursos de segurança ou proteção de direitos autorais.

O problema, porém, é que todos os formatos concorrentes enfrentam problemas semelhantes ao MP3 no que tange ao uso comercial: existem dezenas de patentes que requerem pagamento para serem licenciadas.

Entre brigas de patentes e falta de retorno financeiro, empresas interessadas em negócios que envolvam música digital começam a se voltar ao movimento de código–aberto (open source) do segmento.

Trata–se de uma série de aplicativos e formatos que fazem exatamente o que MP3, Real Audio, WMA e todos os outros fazem, com o diferencial de não haver patentes, licenças ou qualquer forma de pagamento pelo uso da tecnologia.

Por haver milhares de programadores interessados na empreitada, não é de se espantar que os formatos livres de patentes se mostrem, às vezes, superiores tecnicamente do que a concorrência patenteada. Veremos mais sobre as tecnologias de código–aberto para música digital em breve. [web insider]

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