Caso Aimster pode ser mais complicado

Clones do Napster estão sendo intimados a bloquear músicas das gravadoras e começam a cooperar. Mas o Aimster é diferente e pode enrolar os advogados da indústria fonográfica.

Por Nenhum

Vicente Tardin

O Aimster é um serviço de troca de arquivos que utiliza a rede de mensagens instantâneas da America Online e o MSN Messenger para formar buddy lists, uma área comum onde é possível aos participantes trocar também arquivos de música.

O Aimster é também uma das alternativas aos serviço do Napster, que hoje vem perdendo audiência com o bloqueio às músicas do acervo das gravadoras. Assim, o Aimster está na lista de endereços de internet a serem fechados, no pensamento da Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA, na sigla em inglês).

A RIAA está empenhada em fechar sites ou serviços que permitem a troca de músicas de sua propriedade. Faz isso em vários países, inclusive no Brasil, onde só no ano passado fechou mais de 2 mil sites (veja ao lado como atua o braço da RIAA no Brasil). O procedimento é identificar os sites, em seguida notificar os responsáveis e também o provedor que hospeda o site. Se não surtir efeito, entram em cena os advogados.

Vendo a situação do Napster e sabendo desta rotina toda, o Aimster preferiu antecipar–se e moveu um processo contra a indústria fonográfica dos Estados Unidos, antes que acontecesse o contrário. O Aimster alega que está sendo ameaçado de extinção por um setor da indústria fonográfica e pede para a justiça declarar que não está infringindo direitos autorais.

Segundo o presidente da Aimster, Johnny Deep, sua empresa recebeu da RIAA uma carta ordenando que encerre o serviço e desista dele. A carta dizia que o Aimster é idêntico ao Napster, portanto deveria filtrar e bloquear a troca de arquivos com as músicas do catálogo das gravadoras. Caso isto não fosse feito, a RIAA tomaria medidas legais adicionais.

Acontece que o serviço do Aimster é diferente do Napster em alguns pontos. É um serviço para a comunicação entre particulares e alega que não deve ser forçado a examinar cada mensagem trocada para ver se contém arquivos com músicas das afiliadas da RIAA. Segundo Johnny Deep, filtrar as músicas trocadas equivale é ficar xeretando o que as pessoas estão conversando.

Entra em cena o argumento da privacidade. Qualquer um pode trocar mensagens no AIM, claro, mas a atividade pode ser interpretada como mais reservada, digamos assim, do que o uso do Napster. Os arquivos ficam disponíveis para um número menor de pessoas, em buddy lists que são criadas e extintas facilmente.

Outros serviços alternativos ao iMesh e AudioGalaxy receberam a tal cartinha e por iniciativa própria começaram a fazer uma filtragem. Já o Aimster até o momento não iniciou nenhuma filtragem e considera–se um caso diferente, pois desenvolveu um sistema muito mais difícil de localizar e acompanhar.

E agora? O Aimster se apresenta como um provedor de serviços de internet a quem não cabe fiscalizar o conteúdo das mensagens de seus clientes. A RIAA vai fazer o dever de casa e estudar um jeito de obrigar o serviço a impedir a troca de suas músicas. Legalmente a questão pode ficar mais difícil do que aparentemente será com iMesh, Audio Galaxy e outros. [web insider]

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