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Direitos autorais: Pay It Again, Sam…

12 de março de 2001, 0:00

Apoiada pela tecnologia, a indústria do entretenimento batalha por novos conceitos. A frase famosa associada ao filme Casablanca pode trocar o Play pelo Pay antes que você possa imaginar

Por Nenhum

Silvio Reis

Viver na era da informação, onde o valor está baseado na criação e troca das informações e não mais nos tecidos e automóveis que saem das fábricas, tem um preço que parece subir a cada avanço tecnológico.

As empresas distribuidoras de informação – como as gravadoras, editoras, produtoras de filmes, jornais, televisão e rádio – aparentemente estão sempre se opondo aos avanços tecnológicos. É o que acontece com os casos Napster e DeCSS, este menos divulgado e nem por isso menos grave.

Mas talvez o público nem perceba que estas empresas na verdade são grandes investidoras em tecnologia. A forma de garantirem no futuro o pagamento pelos seus produtos envolve mais tecnologia. E para aumentar o seu faturamento usam a tecnologia de forma estratégica, alterando as relações comerciais com seus consumidores.

A tecnologia pode e está sendo usada para garantir que apenas quem paga possa usufruir da informação – mesmo que para isso seja necessário invadir a sua privacidade e restringir o uso justo (fair use) dos direitos do consumidor. Mais do que isso, a tecnologia está sendo usadapara estabelecer novos direitos para as empresas.

Imagine a seguinte cena em um futuro não muito distante: você está em seu apartamento ouvindo música (que pode estar em um CD ou ter sido baixada da internet, após o devido pagamento, claro). O telefone toca, mas você nem se preocupa em diminuir o volume da música, pois sabe que a pessoa do outro lado da linha só ouvirá a sua voz, pois não será capaz de ouvir a música, a televisão ou o rádio.

Se estiver usando um sistema de videofone, você não precisará se desviar da televisão (se ainda não estiverem integrados), pois a imagem não será vista pelo interlocutor.

Comodidades da vida moderna? Não, a chave aqui se chama respeito aos direitos autorais e você nem se importará com isso. Afinal, se a pessoa quer ouvir música, que compre o direito de ouvi–la. Melhor ainda – haverá uma forma da pessoa do outro lado da linha poderautorizar, pagar e começar a ouvir automaticamente a mesma música, se possível em sincronia. Romântico, não?

Imagine o tamanho das contas de comunicação da sua casa… principalmente se estiverem incluídas as taxas de licença de direitos autorais quando o seu filho adolescente resolver tocar O bonde do tigrão para todas as amigas dele. A tecnologia para isso já é possível e se chama estenografia (stenography), a arte de esconder informação dentro de informação.

Usando esta tecnologia, toda a informação protegida pelos direitos autorais conteria sinais escondidos, que formariam uma assinatura para alertar aos equipamentos (como o telefone) que aquela informação não deve ser retransmitida.

Imagine livros que só poderão ser lidos por quem os comprou. Os e–books já estão chegando e a identificação por biometria também. Unir as duas pontas alegando segurança e privacidade será a estratégia de marketing, para mais tarde introduzir o conceito de livros individuais que não poderão ser trocados ou emprestados. Nossos filhos terão que ser reeducados para não serem pequenos criminosos ao emprestarem seus tão queridos exemplares do Harry Potter.

A HDTV (TV digital de alta resolução) nem chegou e já há ações na justiça americana, baseadas na Digital Millenial Copyright Act, impedindo a criação de videocassetes para este formato. Tecnologias recém–criadas, como os videocassetes digitais inteligentes (TiVo e Replay) para as antigas TVs, já estão ameaçadas de extinção sem terem alcançado o sucesso comercial que merecem.

Vale a pena visitar o site da Replay e ver uma simulação do que poderíamos ter, se o replay não fosse visto como ameaça à "exibição única", à troca do play pelo pay. Ou seja, a idéia é pagar sempre que se assistir uma programação; ou, usando um termo da moda, fazer um micropagamento sempre que pressionarmos o "play".

Apesar dos absurdos das situações causadas por um neurótico respeito aos direitos autorais, parece não haver muito o que fazer para impedir que a indústria de entretenimento imponha seu novo modelo de negócios utilizando a tecnologia.

Ao perseguir implacavelmente garotos que querem compartilhar suas coleções de CD (caso Napster) ou que desejam ver seus filmes em DVD no computador usando Linux (caso DeCSS), a própria indústria, desejando lucrar o mais rápido possível, torna–se seu principal inimigo ao tentar impor mudanças em um ritmo mais veloz que a sociedade pode aceitar. [web insider]

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